Resultados para o dia 2009-12-18
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2009-12-18 - DESPACHO 27176/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Designa a adjunta Isabel Cristina Coelho de Oliveira Pestana Araújo para substituir a chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Bernardo Luís Amador Trindade, nas suas ausências e impedimentos.
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2009-12-18 - DESPACHO 27177/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Atribuí a utilidade turística definitiva ao Aparthotel Vivamarinha, sito no concelho de Cascais.
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2009-12-18 - DESPACHO 27187/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Nomeia Jorge Manuel Lopes da Cruz para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação, José Carlos das Dores Zorrinho.
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2009-12-18 - DESPACHO 27188/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Designa Joaquina da Conceição Amareleja Azeitona para desempenhar funções no Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação, José Carlos das Dores Zorrinho.
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2009-12-18 - AVISO 22781/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Publica o mapa dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa, com os titulares de direitos de propriedade sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parcelares definitivas (telas finais) do projecto base do Ramal Industrial N.º 8 - Souselas.
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2009-12-18 - AVISO 22782/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Publica os mapas das servidões administrativas, com os titulares de direitos de propriedade sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parcelares definitivas (telas finais) do Troço de Ligação da GRMS à Celbi aprovado no projecto base do Ramal Industrial RC-Leirosa.
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Nomeia o licenciado José Eduardo Palma Guerreiro da Lança, director regional-adjunto da Agricultura e Pescas do Alentejo.
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Nomeia o licenciado António Manuel de Sousa Ribeiro da Graça, director regional-adjunto de Agricultura e Pescas do Norte.
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Confirma a comissão de serviço do licenciado António José Nunes Ramos, como director regional-adjunto da Agricultura e Pescas do Centro
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2009-12-18 - DESPACHO 27160/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA INDÚSTRIA E DO DESENVOLVIMENTO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Nomeia a mestre Susana de Sousa Rodrigues Corvelo para exercer as funções de chefe de gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento, Fernando Medina Maciel Almeida Correia.