2009-12-18 - DESPACHO 27176/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Designa a adjunta Isabel Cristina Coelho de Oliveira Pestana Araújo para substituir a chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Bernardo Luís Amador Trindade, nas suas ausências e impedimentos.

2009-12-18 - DESPACHO 27177/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Atribuí a utilidade turística definitiva ao Aparthotel Vivamarinha, sito no concelho de Cascais.

2009-12-18 - DESPACHO 27187/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Nomeia Jorge Manuel Lopes da Cruz para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação, José Carlos das Dores Zorrinho.

2009-12-18 - DESPACHO 27188/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Designa Joaquina da Conceição Amareleja Azeitona para desempenhar funções no Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação, José Carlos das Dores Zorrinho.

2009-12-18 - AVISO 22781/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Publica o mapa dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa, com os titulares de direitos de propriedade sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parcelares definitivas (telas finais) do projecto base do Ramal Industrial N.º 8 - Souselas.

2009-12-18 - AVISO 22782/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Publica os mapas das servidões administrativas, com os titulares de direitos de propriedade sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parcelares definitivas (telas finais) do Troço de Ligação da GRMS à Celbi aprovado no projecto base do Ramal Industrial RC-Leirosa.

2009-12-18 - DESPACHO 27190/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o licenciado José Eduardo Palma Guerreiro da Lança, director regional-adjunto da Agricultura e Pescas do Alentejo.

2009-12-18 - DESPACHO 27191/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o licenciado António Manuel de Sousa Ribeiro da Graça, director regional-adjunto de Agricultura e Pescas do Norte.

2009-12-18 - DESPACHO 27192/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Confirma a comissão de serviço do licenciado António José Nunes Ramos, como director regional-adjunto da Agricultura e Pescas do Centro

2009-12-18 - DESPACHO 27160/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA INDÚSTRIA E DO DESENVOLVIMENTO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Nomeia a mestre Susana de Sousa Rodrigues Corvelo para exercer as funções de chefe de gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento, Fernando Medina Maciel Almeida Correia.