2009-12-17 - DESPACHO 27114/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia a licenciada Susana de Fátima Barbosa Sousa como secretária pessoal do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor.

2009-12-17 - DESPACHO 27115/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Exonera, a pedido do próprio, o engenheiro Miguel Nuno da Silva Leocádio das funções de Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor, louvando-o pela forma como as exerceu.

2009-12-17 - DESPACHO 27081/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a Fundação EDP como pessoa colectiva de utilidade pública.

2009-12-17 - DESPACHO 27117/2009 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Confirma a designação da arquitecta Paula Araújo Pereira da Silva, como representante do Ministério da Cultura no Conselho Geral da Fundação Cidade de Guimarães.

2009-12-17 - AVISO 22709/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS

Torna público ter o Ministério Público não requerido procedimento jurisdicional relativamente ao processo da área de devedores (não contribuintes) à segurança social (processo nº 27/2005-AUDIT).

2009-12-17 - DESPACHO 27087/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia em regime de comissão de serviço, Maria Inês Ferreira Drumond de Sousa para o cargo de director-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, do Ministério das Finanças e da Administração Pública.

2009-12-17 - DESPACHO 27088/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia em regime de comissão de serviço Hélder Manuel Gomes dos Reis para o cargo de subdirector-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério das Finanças e da Administração Pública.

2009-12-17 - PORTARIA 1297/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova as instruções de preenchimento da declaração modelo n.º 37 (Juros e amortizações respeitantes a dívidas contraídas com a aquisição, construção ou beneficiação de imóveis para habitação própria e permanente ou arrendamento para habitação permanente do arrendatário, os prémios de seguros de vida, de acidentes pessoais e de saúde, bem como as importâncias aplicadas em planos de poupança-reforma (PPR), fundos de pensões e outros regimes complementares de segurança social, incluindo os disponibilizados po (...)

2009-12-17 - DESPACHO 27112/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia o licenciado Pedro Gabriel Barrias Martins para o Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor.

2009-12-17 - Despacho (extracto) 27086/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Nomeação em regime de substituição para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe de divisão do Gabinete Jurídico e de Auditoria do Instituto do Desporto de Portugal, I. P.