2009-12-14 - DESPACHO 26801/2009 - SECRETARIO DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Maria Gabriela Lopes Salvador para exercer o cargo de secretária pessoal no gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques.

2009-12-14 - DESPACHO 26802/2009 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria Luísa Ferreira de Araújo para exercer o cargo de directora-geral do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, do Ministério da Educação.

2009-12-14 - DESPACHO 26804/2009 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a mestre Maria Alexandra Castanheira Rufino Marques para exercer o cargo de directora-geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, do Ministério da Educação.

2009-12-14 - DESPACHO 26805/2009 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Prof. Doutor Jorge Adelino Rodrigues da Costa para exercer o cargo de presidente do conselho científico para a avaliação de professores, do Ministério da Educação.

2009-12-14 - DESPACHO 26831/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia os licenciados Sílvia Cristina Henrique Diogo, Fernanda Paula Fonseca Barros da Costa, Norberto José da Silva Soares Correia e Ana Isabel Prata Soares para o exercício do cargo de secretário técnico da autoridade de gestão do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER).

2009-12-14 - DESPACHO 26832/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia os licenciados Ana Rita de Sousa Veloso Barradas da Costa Pinheiro e Rui Manuel Costa Martinho para exercerem o cargo de gestor adjunto da autoridade de gestão do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER).

2009-12-14 - DESPACHO 26838/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, das parcelas de terreno identificadas em anexo, necessárias à construção da obra da A 26/IP 8 - lanço Roncão-Grândola - lanço b) - nó de Grândola Sul (IP 1)/Ferreira do Alentejo - projecto de execução.

2009-12-14 - DESPACHO 26839/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia a licenciada Ilda Maria Guedelha Ferreira para execer as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos.

2009-12-14 - DESPACHO 26840/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia o licenciado António José Mendes Baptista para exercer o cargo de adjunto do Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, Fernanda Maria Rosa do Carmo Julião.

2009-12-14 - DESPACHO 26823/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o mestre Francisco Manuel Figueira de Lemos para exercer as funções de assessor ao Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna, Maria Dalila Correia Araújo Teixeira.