2009-11-20 - DESPACHO 25506/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Determina que o motorista José Manuel Marques Dias, seja afecto, ao Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Valter Victorino Lemos.

2009-11-20 - DESPACHO 25507/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Delega competências na chefe de gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional lic. Maria do Rosário Serra Ferreira Mendes.

2009-11-20 - DESPACHO 25524/2009 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Declara nulos e de nenhum efeito os avisos n.os 4535/2009 e 4536/2009, de 26 de Fevereiro, e n.º 4789/2009, de 3 de Março, relativos ao deferimento tácito da autorização de funcionamento dos terceiros ciclos de estudos em Estilos de Vida e Wellness: Integração Cognitiva e Actividade Motora, em Ciências da Educação e em Gestão, no Instituto Superior D. Afonso III.

2009-11-20 - ACORDO 36/2009 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MUNICÍPIO DE SINTRA

Homologa o acordo de colaboração celebrado entre a Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo e a Câmara Municipal de Sintra, para construção/substituição e apetrechamento da Escola Básica Visconde de Juromenha.

2009-11-20 - Louvor 1486/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Coordenador da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico

Louva a Prof.ª Doutora Arminda Maria Ramos Neves pela forma como exerceu as funções de coordenação adjunta no Gabinete do Coordenador da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico

2009-11-20 - Louvor 1487/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Coordenador da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico

Louva o mestre António Bob Moura Santos pela forma como exerceu as funções de conselheiro técnico no Gabinete do Coordenador da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico

2009-11-20 - Louvor 1488/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Coordenador da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico

Louva Maria Claudina Bernardes da Luz pela forma como exerceu as tarefas administrativas de expediente e arquivo no Gabinete do Coordenador da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico

2009-11-20 - Louvor 1489/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Coordenador da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico

Louva Maria Isabel Martins Soares pela forma como exerceu as funções de secretária pessoal no Gabinete do Coordenador da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico

2009-11-20 - Louvor 1490/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Coordenador da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico

Louva o Mestre João Carlos Pires Mateus pela forma como exerceu as funções de adjunto no Gabinete do Coordenador da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico

2009-11-20 - Louvor 1491/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Coordenador da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico

Louva o Mestre Luís Miguel dos Santos Ferreira pela forma como exerceu as funções de Conselheiro Técnico no Gabinete do Coordenador da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico