2009-01-21 - DESPACHO 2678/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a constituição de um grupo de trabalho que tem por objectivo estudar o ajustamento do sistema estatístico de sinistralidade rodoviária à realidade actual.

2009-01-21 - DESPACHO 2715/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Reconhe o interesse público do projecto da Unidade Industrial de Transformação da Baga do Sabugueiro, a qual contempla a unidade industrial, os acessos internos de circulação para pesados e ligeiros, área de estacionamento e uma zona reservada para a construção da ETAR, no concelho de Tarouca.

2009-01-21 - DESPACHO 2686/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia o mestre Pedro Gonzalez Couto Almeida, para o exercício de funções de adjunto do Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos.

2009-01-21 - DESPACHO 2687/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia o assistente administrativo principal Nuno Miguel dos Santos Vitório, para o núcleo de apoio administrativo do Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos.

2009-01-21 - DESPACHO 2688/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a garantia pessoal do Estado às obrigações de capital e juros da República de São Tomé e Príncipe emergentes do acordo assinado entre a República Portuguesa, a República de São Tomé e Príncipe e a Caixa Geral de Depósitos.

2009-01-21 - DESPACHO 2689/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P., a emitir obrigações no montante de (euro) 400 milhões, nas condições financeiras constantes da ficha técnica anexa.

2009-01-21 - DESPACHO 2732/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Procede à identificação das unidades que integram a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) para o ano de 2008.

2009-01-21 - DESPACHO-EXTRACTO 2680/2009 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia António Manuel Albuquerque de Vilhena Moniz para exercer funções na Embaixada de Portugal em Berlim.

2009-01-21 - Aviso 1870/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local

Anulado o aviso n.º 287/2009 de procedimento de transferência com vista ao provimento de um lugar de auxiliar administrativo

2009-01-21 - Aviso 1871/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Torna-se público as taxas de câmbios adoptadas na cobrança de emolumentos consulares a partir de 1 de Fevereiro de 2009