2009-01-16 - DESPACHO 2285/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Estabelece o regime de exame do nível de iniciação das disciplinas de Inglês e Francês do ensino secundário.

2009-01-16 - DESPACHO 2245/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique o STANAG 2408 MED (Ed.02) «NATO Blood Brochure - AMedP-12(A)», com implementação na Marinha, no Exército e na Força Aérea, na data de ratificação nacional.

2009-01-16 - DESPACHO 2247/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique o STANAG 2506 SNLC (Ed.02) «Allied Joint Movement and Transportation Doctrine - AJP-4.4 (A)», com implementação na Marinha, no Exército e na Força Aérea, na data de ratificação Nacional.

2009-01-16 - DESPACHO 2248/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique o STANAG 2493 AST (Ed.01) «NATO Glossary of Asset Tracking of Terms and Definitions - AAP-35», com implementação na Marinha, no Exército e na Força Aérea, na data de ratificação Nacional.

2009-01-16 - DESPACHO 2249/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique o STANAG 2115 (Ed.05)(RD1) «Fuel Consumption Unit», com implementação na Marinha, no Exército e na Força Aérea, na data de ratificação Nacional.

2009-01-16 - DESPACHO 2251/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique o STANAG 7072 IGEO (Ed.02) «Vector Map (VMAP) Level 0».

2009-01-16 - DESPACHO 2252/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique o STANAG 4131 LAND (Ed.02) «Adoption of a Standard Character-By-Character Meteorological Message Format», com implementação no Exército, seis meses após a data de ratificação Nacional.

2009-01-16 - AVISO 1579/2009 - INSTITUTO DA VINHA E DO VINHO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Publica os valores da Taxa de Certificação a cobrar no ano de 2009 pela Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes.

2009-01-16 - DESPACHO 2232/2009 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia João Dória Nóbrega Teotónio Pereira para o cargo de subdirector-geral da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas.

2009-01-16 - Alvará (extracto) 2/2009 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvarás a entidades agraciadas