2009-01-13 - DESPACHO 1129/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo do curso de Especialização Tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão, ministrado no ISCIA - Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração, com início no ano lectivo 2008/2009, cujo plano de estudos publica em anexo.

2009-01-13 - DESPACHO 926/2009 - INSTITUTO DA ÁGUA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Altera o Despacho n.º 17303/2007, de 6 de Agosto, que cria as unidades orgânicas flexíveis do Instituto da Água, I.P.

2009-01-13 - DESPACHO 928/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Determina a atribuição de utilidade turística a título prévio ao Hotel das termas de S. Vicente e fixa o prazo de validade da utilidade turística em 2 (dois) anos, contados da data da publicação do presente despacho.

2009-01-13 - DESPACHO 929/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Prorroga o prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Douro River Hotel, no concelho de Lamego.

2009-01-13 - DESPACHO 934/2009 - AUTORIDADE DE SEGURANÇA ALIMENTAR E ECONÓMICA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Altera o anexo ao despacho n.º 23912/2008, de 23 de Setembro que cria a estrutura flexível da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).

2009-01-13 - DESPACHO 952/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o licenciado Luís Miguel Ferreira Mendes Braga para o cargo de chefe de gabinete do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime de Jesus Lopes Silva.

2009-01-13 - AVISO 1111/2009 - INSTITUTO DA VINHA E DO VINHO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Torna público, para o ano de 2009, os valores da Taxa de Certificação a cobrar no acto de certificação pela Comissão Vitivinícola da Região de Lisboa.

2009-01-13 - DESPACHO 978/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, identificados em anexo, necessários à execução da obra da IC 17 CRIL - sublanço Buraca/Pontinha - adenda 2.

2009-01-13 - DESPACHO 979/2009 - INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Concede uma licença de trabalho aéreo à empresa EMA - Empresa e Meios Aéreos, S. A., pelo período de dez anos.

2009-01-13 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 78/2009 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Rectifica o despacho normativo n.º 58/2008 de 6 de Novembro, que homologa os Estatutos do Instituto Politécnico de Castelo Branco.