2008-06-25 - AVISO 18535/2008 - INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica em anexo, a lista dos novos medicamentos comparticipados com início de comercialização a 1 de Junho de 2008.

2008-06-25 - DESPACHO 17218/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Necessidades Educativas Especiais, nas áreas de especialização em Comunicação e Linguagem e em Cognição e Motricidade, no Instituto Superior de Educação e Ciências.

2008-06-25 - DECLARAÇÃO 228/2008 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Procede ao registo definitivo dos estatutos da instituição particular de solidariedade social, Fundação CESDA - Centro Social do Distrito de Aveiro, reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.

2008-06-25 - DESPACHO 17133/2008 - COMISSÃO PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE DE GÉNERO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a constituição de um Secretariado Técnico para a Igualdade, na dependência da Presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG).

2008-06-25 - DESPACHO 17228/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Artes Plásticas, nas áreas de especialização em Cerâmica, em Escultura, em Desenho, em Gravura e em Pintura, na Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha do Instituto Politécnico de Leiria.

2008-06-25 - DESPACHO 17187/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Atribuí um subsídio à Associação Portuguesa de Bovinos de Raça Charolesa, enquanto entidade representante dos criadores da referida raça, por ocasião do 25.º Aniversário da «Feria Ganadera de Salamanca».

2008-06-25 - CONTRATO 451/2008 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá conhecimento que foi celebrado a 28 de Dezembro de 2007 entre a Administração Central do Sistema de Saúde, a Administração Regional de Saúde do Centro e o Hospital de José Luciano de Castro, incluído na rede do Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo para 2008, relativo ao contrato-programa para o triénio de 2007-2009, o qual foi homologado por Despacho de 30 de Maio de 2008 do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde.

2008-06-25 - Louvor 451/2008 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Louva o mestre Joaquim Pedro Formigal Cardoso da Costa

2008-06-25 - Despacho (extracto) 17131/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Nomeia definitivamente, precedendo concurso, várias técnicas profissionais especialistas principais do quadro da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2008-06-25 - Despacho 17132/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Nomeação da licenciada Maria João Garcia Lucas Pinto da Silva coordenadora da equipa de projecto do secretariado técnico para a igualdade