Resultados para o dia 2008-06-25
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Sentença de insolvência (carácter pleno) - processo n.º 357/08.5TYVNG, em que é insolvente Raul Silva & Filho, Lda.
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2008-06-25 - Deliberação (extracto) 1727/2008 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Renovação das comissões de serviço de magistrados do Ministério Público
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Prazos de candidatura, inscrição, calendário lectivo e vagas para os cursos de doutoramento, mestrado e pós-graduação
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Delegação de competências - Gonçalo Pernas
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Delegação de competências - Paulo Pedroso
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Regulamento e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Enfermagem, da Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo
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Regulamento e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Enfermagem, da Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada
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Denúncia do contrato do licenciado Hélder José Lopes Jácome
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Autoriza de contrato como equiparada a assistente do 1.º triénio TI com a licenciada Daniela Correia Garcia - ESE
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Rectifica a data da equiparação a bolseiro do Doutor José Figueiredo