2008-05-16 - DESPACHO 13729/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Aprova as plantas anexas, com a delimitação das parcelas a expropriar abrangidas pela declaração de utilidade pública, com carácter de urgência, necessárias à execução do canal Pisão - Roxo, incluídos no sistema de rega do Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva.

2008-05-16 - Despacho 13694/2008 - Provedoria de Justiça

Nomeação em comissão de serviço

2008-05-16 - Despacho (extracto) 13695/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Nomeação definitiva de Ricardo António Santos Almeida no cargo de especialista de informática de grau 1, nível 2

2008-05-16 - Despacho (extracto) 13696/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Nomeação de Maria Odete Cristovam da Silva Veríssimo como chefe da Unidade de Apoio aos Fundos Estruturais Comunitários - UAFE

2008-05-16 - Despacho 13697/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Exoneração da Dr.ª Maria Filomena Bordalo da Silva do cargo de chefe de Divisão dos Assuntos relativos à CPLP

2008-05-16 - Louvor 388/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro dos Negócios Estrangeiros

Louvor atribuído a Luís Pedro Jacinto da Silva

2008-05-16 - Louvor 389/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro dos Negócios Estrangeiros

Louvor atribuído a Joaquim Ferreira Silva

2008-05-16 - Louvor 390/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro dos Negócios Estrangeiros

Louvor atribuído a Joaquim Gomes Fernandes

2008-05-16 - Louvor 391/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro dos Negócios Estrangeiros

Louvor atribuído a Pedro Manuel Lagoa Timóteo

2008-05-16 - Louvor 392/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro dos Negócios Estrangeiros

Louvor atribuído ao Dr. João Bruno Gomes de Castro