2008-04-30 - DESPACHO 12257/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes identificados em anexo, necessários à execução da obra do IC 17 - CRIL - Sublanço Buraca / Pontinha.

2008-04-30 - CONTRATO 389/2008 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá conhecimento do contrato-programa para o triénio de 2007-2009 celebrado entre o Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde, a Administração Regional de Saúde do Norte e o Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Porto, E.P.E.

2008-04-30 - CONTRATO 390/2008 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá conhecimento do acordo modificativo para 2008, relativo ao contrato-programa para o triénio de 2007-2009, celebrado entre a Administração Central do Sistema de Saúde, a Administração Regional de Saúde do Centro e o Hospital Dr. Francisco Zagalo.

2008-04-30 - CONTRATO 377/2008 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá conhecimento do acordo modificativo para 2008, relativo ao contrato-programa para o triénio de 2007-2009, celebrado entre a Administração Central do Sistema de Saúde, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e o Hospital Garcia de Orta, EPE.

2008-04-30 - CONTRATO 376/2008 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá conhecimento do o acordo modificativo para 2008, relativo ao contrato-programa para o triénio de 2007-2009, celebrado entre a Administração Central do Sistema de Saúde, a Administração Regional de Saúde do Centro e o Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais.

2008-04-30 - CONTRATO 375/2008 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá conhecimento do acordo modificativo para 2008, relativo ao contrato-programa para o triénio de 2007-2009, celebrado entre a Administração Central do Sistema de Saúde, a Administração Regional de Saúde do Centro e o Hospital Amato Lusitano.

2008-04-30 - CONTRATO 381/2008 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá conhecimento do acordo modificativo para 2008, relativo ao contrato-programa para o triénio de 2007-2009, celebrado entre a Administração Central do Sistema de Saúde, a Administração Regional de Saúde do Centro e o Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE.

2008-04-30 - CONTRATO 378/2008 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá conhecimento do acordo modificativo para 2008, relativo ao contrato-programa para o triénio de 2007-2009, celebrado entre a Administração Central do Sistema de Saúde, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e o Hospital Pulido Valente, EPE.

2008-04-30 - CONTRATO 379/2008 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá conhecimento do acordo modificativo para 2008, relativo ao contrato-programa para o triénio de 2007-2009, celebrado entre a Administração Central do Sistema de Saúde, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa.

2008-04-30 - CONTRATO 392/2008 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá conhecimento do acordo modificativo para 2008, relativo ao contrato-programa para o triénio de 2007-2009, celebrado entre a Administração Central do Sistema de Saúde, a Administração Regional de Saúde do Centro e o Hospital Distrital de Pombal.