2008-04-21 - DECLARAÇÃO 157/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 ao Futebol Clube de Vizela.

2008-04-21 - DECLARAÇÃO 158/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 à Associação Académica de S. Mamede.

2008-04-21 - DESPACHO 11385/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2004, à LPN - Liga para a Protecção da Natureza, para a realização do projecto "Vozes pela Natureza", que foi considerado de superior interesse ambiental, podem usufruir de benefícios fiscais.

2008-04-21 - DESPACHO-EXTRACTO 11418/2008 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Extingue o Centro Novas Oportunidades promovido pelo Agrupamento Vertical Almeida Garrett.

2008-04-21 - DESPACHO 11377/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a comissão ordinária de serviço do juiz de direito João Pedro Ferreira Ramos de Sousa como assessor jurídico do Gabinete do Primeiro Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

2008-04-21 - Despacho (extracto) 11374/2008 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Ana Isabel de Sousa Marques Ferreira Óscar como técnica superior parlamentar de 2.ª classe (área de relações públicas)

2008-04-21 - Despacho (extracto) 11375/2008 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Fernando Manuel dos Santos Rocha como adjunto parlamentar de 1.ª classe (área de museu)

2008-04-21 - Despacho (extracto) 11376/2008 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de três técnicos superiores parlamentares principais (área jurídica)

2008-04-21 - Despacho (extracto) 11379/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.

Nomeação como director do Departamento de Associativismo, em substituição, de Carlos Paulo Pereira

2008-04-21 - Despacho (extracto) 11380/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.

Nomeação do técnico superior de 1.ª classe Frederico Preto Martins