2008-03-05 - DESPACHO 6318/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Regista a adequação de ciclos de estudos, identificados em mapa anexo, da Universidade dos Açores, decorrente do Processo de Bolonha.

2008-03-05 - DESPACHO 6215/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Publica a homologação das tabelas de compensação pelas emissões televisivas e radiofónicas de tempo de antena relativas à eleição da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.

2008-03-05 - DESPACHO 6319/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Regista a adequação de ciclos de estudos, identificados em mapa anexo, do Instituto Politécnico de Castelo Branco, decorrente do Processo de Bolonha.

2008-03-05 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 80/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna oública a declaração de utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, das parcelas identificadas em anexo, necessárias à "Construção da 4.ª Fase do Parque Empresarial de Lanheses", no município de Viana do Castelo.

2008-03-05 - DESPACHO 6321/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Regista a adequação de ciclos de estudos, identificados em mapa anexo, do Instituto Politécnico de Coimbra, decorrente do Processo de Bolonha.

2008-03-05 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 81/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação e a autorização da tomada de posse administrativa da parcela de terreno identificada en anexo, necessária à "Ampliação do Arquivo Municipal", no município da Covilhã.

2008-03-05 - PORTARIA 228/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a praticar os actos necessários com a finalidade de empregar as unidades navais e os meios aéreos como contributo de Portugal, tanto no Standing NATO Maritime Group 1 (SNMG 1), como na Operação Active Endeavour (OAE).

2008-03-05 - PORTARIA 229/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, com vista à participação Portuguesa na Missão da EUFOR/TCHAD, no Chade e na Republica Centro Africana, a aprontar e empregar uma missão militar, constituída por dois oficiais, a qual ficará colocada na sua dependência directa.

2008-03-05 - PORTARIA 230/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a aprontar, sustentar e empregar o contingente nacional na força internacional de apoio ao Afeganistão, sob o comando da NATO.

2008-03-05 - DESPACHO 6316/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Regista a adequação de ciclos de estudos, identificados em mapa anexo, Instituto Superior de Psicologia Aplicada, decorrente do Processo de Bolonha.