Resultados para o dia 2008-02-21
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Aprova o Regulamento de Tarifas das Marinas sob jurisdição da Administração dos Portos das Ilhas de São Miguel e Santa Maria, S.A..
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Aprova o Regulamento de Tarifas das Marinas sob jurisdição da Administração dos Portos da Terceira e Graciosa, S.A..
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Regulamento que define o regime de acesso aos apoios do Programa Operacional do Fundo Social Europeu para a Região Autónoma dos Açores, designado Pró-Emprego a conceder no âmbito das Tipologias T2.2 - Apoio à Inserção de mulheres em meio laboral e T3.1 - Fomento e disseminação do empreendorismo, para realização de acções de sensibilização e informação nas acções tipo T2.2.1 e T3.1.1, respectivamente.
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Regulamento que define o regime de acesso aos apoios do Programa Operacional do Fundo Social Europeu para a Região Autónoma dos Açores, designado por PRO-Emprego a conceder no âmbito da Tipologia T5.2 - Qualificação para a modernização e serviços da Administração Pública, no que se refere à Acção Tipo T5.2.1 - Cursos de apoio à reengenharia de processos de governo electrónico na Administração Pública Regional e Local.
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Regulamento que define o regime de acesso aos apoios do Programa Operacional do Fundo Social Europeu para a Região Autónoma dos Açores, designado por PRO-Emprego, a conceder no âmbito da Tipologia T2.2 - Apoio à inserção das mulheres em meio laboral, no que respeita a acções de job rotation para apoio à maternidade inseridas na Acção Tipo T2.2.2 - Berço de Emprego.
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Regulamento que define o regime de acesso aos apoios do Programa Operacional do Fundo Social Europeu para a Região Autónoma dos Açores, designado Pro-Emprego, a conceder no âmbito da Tipologia T3.2 - Formação profissional intra-empresas para as acções de consultadoria - formação enquadradas na Acção Tipo T3.2.2 - Formação a micro-empresas e PME e no âmbito da Tipologia T6.4.1 - Consultadoria e formação para a criação e desenvolvimento de projectos de economia social.
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Rue define o regime de acesso aos apoios do Programa Operacional do Fundo Social Europeu para a Região Autónoma dos Açores, adiante designado Pro-Emprego a conceder no âmbito das acções previstas na Tipologia T3.1 - Fomento e disseminação do empreendorismo, no que se refere às seguintes Acções Tipo: a) 3.1.2 - Cursos de formação na área do empreendorismo; b) 3.1.3 - Cursos para agentes de desenvolvimento.
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Regulamento que define o regime de acesso aos apoios do Programa Operacional do Fundo Social Europeu para a Região Autónoma dos Açores, designado por PRO-Emprego, a conceder no âmbito das acções previstas na Tipologia T5.1 - Apoio à formação generalizada e especializada em TIC.
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Designa o Dr.João Miguel Roque Filipe, Director Regional dos Transportes Aéreos e Marítimos, para exer os direitos da Região Autónoma dos Açores, como accionista da sociedade Portos dos Açores (PA) - Sociedade Gestora de Participações Sociais, SGPS,SA; de acordo com as instruções do Governo Regional dos Açores.
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Regulamento que define o regime de acesso aos apoios do Programa Operacional do Fundo Social Europeu para a Região Autónoma dos Açores, designado por PRO-Emprego a conceder no âmbito da Tipologia T1.1 Formação Profissional - Qualificação Inicial.
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