2008-12-04 - Despacho 31189/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea

Subdelegação de competências - licenciamento de obras em áreas sujeitas a servidão militar

2008-12-04 - Despacho 31192/2008 - Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana

Subdelegação de competências do comandante do Regimento de Cavalaria no presidente do conselho administrativo do Regimento de Cavalaria, major de cavalaria António Mário Leal Gouveia

2008-12-04 - Aviso 28853/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Helder Silva Monteiro

2008-12-04 - Aviso 28854/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Conceição Moreno de Jesus

2008-12-04 - Aviso 28855/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sandra Helena Fortes dos Santos

2008-12-04 - Aviso 28856/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Lurdes Duartes Correia Fernandes

2008-12-04 - Aviso 28857/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mama Saliu Baldé

2008-12-04 - Aviso 28858/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Leocádia Tavares de Brito

2008-12-04 - Despacho 31193/2008 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social

Por despacho de 7 de Novembro de 2008, nomeação em comissão de serviço do director do Centro Educativo de Santo António, licenciado António Miguel Coelho Viana

2008-12-04 - Despacho (extracto) 31194/2008 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais

Designação de Alexandre Amadeu Cardoso Martins Gonçalves para o exercício de funções de direcção do Estabelecimento Prisional de Olhão