2008-12-26 - PORTARIA 92/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria o Sistema de Aconselhamento Agrícola e o Sistema de Aconselhamento Florestal.

2008-12-26 - DESPACHO 1405/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia a Dra. Maria Lígia Medeiros Silva Medeiros Teves, como representante da Região no Grupo de Concepção e Acompanhamento da INIA - Iniciativa Nacional para a Infância e a Adolescência.

2008-12-26 - DESPACHO 1406/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia a Dra. Maria Helena Dias Rodrigues, como representante da Região na cooordenação do Núcleo de Formação dos Açores da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco.

2008-12-26 - DESPACHO 1409/2008 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Cria uma estrutura de projecto na dependência do Secretário Regional do Trabalho e Solidariedade com o objectivo de adequar a infra-estrutura existente na antiga Secretaria Regional dos Assuntos Sociais às necessidades da Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social a garantir a interligação do sistema informático da Segurança Social dos Açores com a Rede do Governo Regional.

2008-12-26 - DESPACHO 1414/2008 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia a licenciada Maria Margarida Tavares Cardoso Galante, em regime de comissão de serviço, para exercer funções de Vogal do Conselho de Administração do Instituto de Acção Social.

2008-12-26 - DESPACHO 1415/2008 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o licenciado Atur Filipe Veiga Martins, em regime de comissão de serviço, para exercer funções de Vogal do Conselho de Administração do Instito de Acção Social.

2008-12-26 - DESPACHO 1416/2008 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia a licenciada Patrícia Borges Soares da Silveira, em regime de comissão de serviço, para exercer funções de Administradora do Centro de Gestão Financeira da Segurança Social.

2008-12-26 - DESPACHO 1417/2008 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o licenciado Nélio Martins Lourenço, em regime de comissão de serviço, para exercer funções de Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Gestão de Regimes de Segurança Social.

2008-12-26 - Declaração de Rectificação 77/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Rectifica a Portaria n.º 1229-C/2008, de 27 de Outubro, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que altera a Portaria n.º 289-A/2008, de 11 de Abril, que aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.1.1, «Modernização e Capacitação das Empresas», da Medida n.º 1.1, «Inovação e Desenvolvimento Empresarial», Integrada no Subprograma n.º 1, «Promoção da Competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, designado por PRODER.

2008-12-26 - Aviso 242/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público terem sido, em 6 de Novembro e em 1 de Dezembro de 2008, emitidas notas, respectivamente, pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação da República de Moçambique em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Protocolo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Moçambique na Área da Inserção Social, assinado em Maputo em 23 de Julho de 1999.