2008-12-24 - DESPACHO 32631/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Determina os termos em que se processa o acesso do titular da licença de exploração do posto de abastecimento, à página electrónica da Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), a forma de utilização da senha de acesso e os procedimentos inerentes ao registo de cada posto de abastecimento de combustíveis rodoviários e a actualização da informação a prestar relativa a cada um deles.

2008-12-24 - DESPACHO 32632/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado João Paulo da Silva Costa Limão assessor do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação.

2008-12-24 - Despacho 32626/2008 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública

Descongelamento excepcional de um lugar para o quadro de pessoal especializado do Ministério dos Negócios Estrangeiros - conselheiro técnico

2008-12-24 - Despacho (extracto) 32627/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Transferência para o quadro de pessoal do SEF de José Joaquim Estriga Cordeiro

2008-12-24 - Despacho (extracto) 32628/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Transferência para o quadro de pessoal do SEF do licenciado António José dos Santos Carvalho

2008-12-24 - Despacho (extracto) 32629/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Transferência para o quadro de pessoal do SEF da licenciada Mariália de Fátima Serra Diniz Baptista Mendes

2008-12-24 - Despacho (extracto) 32630/2008 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Regresso de situação de licença sem vencimento de longa duração

2008-12-24 - Aviso (extracto) 30402/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.

Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Fafe e Padrões (Cruzamento com E. N. 617) à empresa Auto Viação Landim, Lda.

2008-12-24 - Declaração (extracto) 398/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social

Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social - Passo a Passo com a Criança e a Família - Associação de Ajuda Psicossocial

2008-12-24 - Aviso (extracto) 30403/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Oleiros

Nomeação de docentes em regime de comissão de serviço para o exercício de funções de professor titular