2008-10-10 - DESPACHO 25248/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia os presidentes da Administração da Região Hidrográfica do Norte, do Centro, do Tejo, do Alentejo e do Algarve.

2008-10-10 - DESPACHO 25379/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo da adequação dos ciclos de estudos e graus identificados em mapa anexo, ministrados no Instituto Politécnico de Saúde do Norte - Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, decorrente da reorganização curricular no âmbito da Declaração de Bolonha.

2008-10-10 - DESPACHO 25250/2008 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera Vera Maria Caldeira Ribeiro de Vasconcelos Abreu Marques de Almeida do cargo de vice-presidente do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.

2008-10-10 - DESPACHO 25381/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo da adequação dos ciclos de estudos e graus identificados em mapa anexo, ministrados no Instituto Politécnico de Saúde do Norte - Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, decorrente da reorganização curricular no âmbito da Declaração de Bolonha.

2008-10-10 - DESPACHO 25249/2008 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Rosa Maria Bettencourt Amarante de Ataíde Batoréu Salvador e Brito como subdirectora-geral dos Assuntos Europeus, do Ministério dos Negócios Estrangeiro, e exonera-a do cargo de directora-adjunta do Departamento Geral de Administração.

2008-10-10 - DESPACHO 25382/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo da adequação dos ciclos de estudos e graus identificados em mapa anexo, ministrados no Instituto Politécnico do Porto, decorrente da reorganização curricular no âmbito da Declaração de Bolonha.

2008-10-10 - PORTARIA 828/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a aprontar e empregar uma missão militar, constituída por um oficial, a qual ficará colocada na sua dependência directa, com vista à participação portuguesa na MINURCAT, no Chade e República Centro Africana.

2008-10-10 - PORTARIA 829/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a aprontar e empregar uma missão militar, constituída por um oficial superior, a qual ficará colocada na sua dependência directa, com vista à participação portuguesa na United Nations Assistence Mission in Afghanistan (UNAMA), no Afeganistão.

2008-10-10 - DESPACHO 25383/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo da adequação dos ciclos de estudos e graus identificados em mapa anexo, ministrados na Universidade de Aveiro, decorrente da reorganização curricular no âmbito da Declaração de Bolonha.

2008-10-10 - DESPACHO 25385/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo da adequação dos ciclos de estudos e graus identificados em mapa anexo, ministrados na Escola Superior de Saúde de Faro, decorrente da reorganização curricular no âmbito da Declaração de Bolonha.