2008-01-11 - DESPACHO 1346/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder de 2006 a 2007, a Bastidores Produções Artísticas, Lda, para a realização do projecto "O Principezinho- Teatro - 2006-2007", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2008-01-11 - DESPACHO 1347/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder em 2006, aos Encontros da Imagem - Associação Cultural, para a realização do projecto "Encontros da Imagem - 18ª Edição - 2006", que foi considerado de superior interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2008-01-11 - DESPACHO 1349/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder nos anos de 2006 e 2007 à entidade Clave de Soft - Produções Musicais, Lda., para a realização do projecto «Gravação, edição e lançamento do CD Cancioneiro Popular - Um Tesouro a Descobrir - 2006-2007», que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2008-01-11 - DESPACHO 1351/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder em 2006 e 2007, à Associação para a Defesa do Artesanato e Património de Vila do Conde, para a realização do projecto Feira Nacional de artesanato de Vila do Conde - 2006-2007", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2008-01-11 - DESPACHO 1352/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder entre 2005 a 2008 à Associação Orquestra de Jazz de Matosinhos, para a realização do projecto OJM - Orquestra de Jazz de Matosinhos, que foi considerado de superior interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2008-01-11 - DESPACHO 1353/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconheceque os donativos concedidos em 2002 à Associação World Monuments Fund Portugal, para a realização do projecto Conservação do tecto da Igreja de Nossa Senhora da Encarnação, que foi considerado de superior interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2008-01-11 - DESPACHO 1354/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder de 2005 a 2007, à entidade Fundação Pro Justitiae, para a realização do projecto "Às Portas do Mundo 2005-2007", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2008-01-11 - DESPACHO 1408/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Identifica as unidades que integram a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados com efeitos a partir de 1 de Julho de 2007.

2008-01-11 - PARECER 161/2004 - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

Publica o parecer sobre a identificação por órgãos de polícia criminal, de qualquer pessoa encontrada em lugar público, aberto ao público ou sujeito a vigilância policial, sobre quem recaiam fundadas suspeitas da prática de crimes, da pendência de processo de extradição ou de expulsão, de que tenha penetrado ou permaneça irregularmente no território nacional ou de haver contra si mandado de detenção e, bem assim, sobre a possibilidade de condução e permanência do identificando em posto policial.

2008-01-11 - DESPACHO 1345/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder em 2006 e 2007, à Filmes do Tejo II, multimédia, lda, para a realização do projecto "Águas Mil - Longa Metragem de Ficção, de Ivo Ferreira", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.