2007-05-14 - Despacho (extracto) 8561/2007 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Escolas de Lamego Fausto Guedes Teixeira

Transferência de professores do QZP de 2006-2007

2007-05-14 - Despacho 8562/2007 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Escolas de Lamego Fausto Guedes Teixeira

Transferência de professores do quadro de escola de 2006-2007

2007-05-14 - Aviso 8635/2007 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Paços de Brandão

Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Paços de Brandão

2007-05-14 - Despacho 8563/2007 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Real

Nomeação em regime de substituição da chefe de serviços de Administração Escolar Maria Arminda Silva Guerra Fontes

2007-05-14 - Despacho 8564/2007 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Pluricurricular de Santa Maria Maior

Nomeação de Maria de Fátima Gonçalves Corujeira Marinho, em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço, como chefe de serviços de Administração Escolar da Escola Secundária Pluricurricular de Santa Maria Maior

2007-05-14 - Rectificação 581/2007 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vale de Ovil

Rectifica o aviso n.º 4395/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 8 de Março de 2007

2007-05-14 - Acórdão 148/2007 - Tribunal Constitucional

a) Não toma conhecimento do recurso na parte em que tem por objecto a disposição relativa à avaliação da habilitação académica, nos métodos de selecção constantes do aviso de abertura do concurso para provimento de um lugar de assessor principal, anexo à Ordem de Serviço, n.º 6/98 do Gabinete de Coordenação e Combate à Droga; b) não julga inconstitucional a norma do n.º 1 do artigo 148.º do Estatuto dos Magistrados Judiciais (na redacção emergente da Lei n.º 81/98, de 3 de Dezembro), aplicada por remissão d (...)