2007-03-15 - DESPACHO 4825/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, para o cargo de secretária-geral, a licenciada Luísa Maria Neves Monteiro Dangues Tomás.

2007-03-15 - DESPACHO 4824/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, no cargo de director regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, o licenciado José António Sousa Canha.

2007-03-15 - DESPACHO 4907/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá por finda a comissão de serviço da licenciada Maria Gracinda Gaspar de Sousa, no cargo de directora do Centro Regional de Sangue de Lisboa.

2007-03-15 - REGULAMENTO 37/2007 - INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Aprova o regulamento de emissão, manutenção e revalidação de certificados de organizações de formação de qualificações de tipo (TRTO).

2007-03-15 - DESPACHO 4905/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, para o cargo de enfermeiro-director do conselho de administração do Hospital de Magalhães Lemos, o mestre João Ernesto Teles Pires.

2007-03-15 - DESPACHO 4923/2007 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza, o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Informática no Instituto Superior Miguel Torga.

2007-03-15 - DESPACHO 4924/2007 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Solicitadoria no Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes.

2007-03-15 - RECTIFICAÇÃO 358/2007 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o despacho n.º 2023/2007, de 08 de Fevereiro, que determina a abertura de concurso público para atribuição de três licenças para exercício de radiodifusão sonora local e aprovação do respectivo regulamento.

2007-03-15 - DESPACHO 4820/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino José Monteiro Castro Dias, no chefe do seu Gabinete, Manuel Martinho Pinheiro Gonçalves e designa o adjunto José Eduardo Pescador de Matos Fanha Vieira para substituir o chefe do Gabinete nas suas ausências e impedimentos e a adjunta do Gabinete licenciada Paula Alexandra da Costa Vilela para os substituir nas ausências e impedimentos de ambos.

2007-03-15 - DESPACHO 4839/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Concede autorização para a condução das viaturas oficiais que se encontram afectas à Secretaria-Geral do Ministério da Cultura, à secretária-geral licenciada Maria Fernanda Soares Rebelo Heitor.