2007-03-12 - DESPACHO 4442/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, para o exercício das funções de vogal do conselho de administração do Hospital Dr. Francisco Zagalo, Ovar, o licenciado Nuno Miguel Matos Lopes.

2007-03-12 - DESPACHO 4443/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, para o exercício das funções de enfermeira-directora do conselho de administração do Centro Hospitalar das Caldas da Rainha a licenciada Gracinda Nunes Beirão Valente de Abreu.

2007-03-12 - DESPACHO 4444/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o presidente e dois elementos do conselho consultivo do Hospital de São Marcos-Braga, E. P. E.

2007-03-12 - DESPACHO 4445/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia presidente do conselho consultivo do Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E., o licenciado Manuel José Cruz Soares.

2007-03-12 - DESPACHO 4446/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, para o exercício das funções de enfermeira-directora do conselho de administração da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa a licenciada Maria Gabriela Ribeiro de Matos Fernandes Croft de Moura.

2007-03-12 - DESPACHO 4448/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia presidente do conselho consultivo do Hospital Santa Maria Maior-Barcelos, E. P. E., Carlos do Carmo Pereira da Quinta e Costa.

2007-03-12 - DESPACHO 4457/2007 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza, o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Comunicação e Jornalismo na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

2007-03-12 - AVISO 4714-B/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DE GEOLOGIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica em anexo o mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa de gás, com os titulares de direitos sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parcelares definitivas (telas finais) do traçado do gasoduto Portalegre-Guarda, (lote 5) relativas ao concelho do Fundão.

2007-03-12 - DESPACHO 4449/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que os despachos n.os 15 177/2006, 15 042/2006, 15 043/2006, 15 044/2006, 15 045/2006, 15 046/2006, 15 047/2006 e 15 049/2006, todos de 26 de Junho, proferidos ao abrigo do despacho de delegação de competências n.º 11 813/2006, de 21 de Abril, do Ministro da Saúde, mantêm-se válidos para todos os efeitos, devendo considerar-se efectuados ao abrigo do despacho de delegação de competências n.º 1354/2007, de 5 de Janeiro.

2007-03-12 - DESPACHO 4434/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA AGRICULTURA E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que, para o ano de 2007, as quantidades máximas (peso à saída de água) de espécies sujeitas a quota a capturar pelos navios portugueses, correspondentes às quotas de que Portugal dispõe na zona regulamentar da NAFO, da NEAFC (mar de Irminger), na ZEE da Noruega e no Svalbard, são repartidas, por embarcação, mediante a atribuição de uma percentagem da quota nacional, de acordo com o anexo do presente despacho, que dele faz parte integrante.