Resultados para o dia 2007-03-12
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Nomeia, para o exercício das funções de vogal do conselho de administração do Hospital Dr. Francisco Zagalo, Ovar, o licenciado Nuno Miguel Matos Lopes.
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Nomeia, para o exercício das funções de enfermeira-directora do conselho de administração do Centro Hospitalar das Caldas da Rainha a licenciada Gracinda Nunes Beirão Valente de Abreu.
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Nomeia o presidente e dois elementos do conselho consultivo do Hospital de São Marcos-Braga, E. P. E.
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Nomeia presidente do conselho consultivo do Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E., o licenciado Manuel José Cruz Soares.
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Nomeia, para o exercício das funções de enfermeira-directora do conselho de administração da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa a licenciada Maria Gabriela Ribeiro de Matos Fernandes Croft de Moura.
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Nomeia presidente do conselho consultivo do Hospital Santa Maria Maior-Barcelos, E. P. E., Carlos do Carmo Pereira da Quinta e Costa.
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Autoriza, o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Comunicação e Jornalismo na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
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2007-03-12 - AVISO 4714-B/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DE GEOLOGIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Publica em anexo o mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa de gás, com os titulares de direitos sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parcelares definitivas (telas finais) do traçado do gasoduto Portalegre-Guarda, (lote 5) relativas ao concelho do Fundão.
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Determina que os despachos n.os 15 177/2006, 15 042/2006, 15 043/2006, 15 044/2006, 15 045/2006, 15 046/2006, 15 047/2006 e 15 049/2006, todos de 26 de Junho, proferidos ao abrigo do despacho de delegação de competências n.º 11 813/2006, de 21 de Abril, do Ministro da Saúde, mantêm-se válidos para todos os efeitos, devendo considerar-se efectuados ao abrigo do despacho de delegação de competências n.º 1354/2007, de 5 de Janeiro.
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2007-03-12 - DESPACHO 4434/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA AGRICULTURA E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Determina que, para o ano de 2007, as quantidades máximas (peso à saída de água) de espécies sujeitas a quota a capturar pelos navios portugueses, correspondentes às quotas de que Portugal dispõe na zona regulamentar da NAFO, da NEAFC (mar de Irminger), na ZEE da Noruega e no Svalbard, são repartidas, por embarcação, mediante a atribuição de uma percentagem da quota nacional, de acordo com o anexo do presente despacho, que dele faz parte integrante.