2007-02-08 - DESPACHO 2027/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2004 à Chão de Oliva - Centro de Difusão Cultural de Sintra para o projecto "Dança para Quatro Estações - 3.ª Mostra de Dança Contemporânea de Sintra - 2004", podem usufruir de benefícios fiscais.

2007-02-08 - DESPACHO 2061/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de produção integrada nas culturas de cereais de Outono/Inverno e oleaginosas, a Associação de Agricultores Amigos do Ambiente, concelho de Elvas.

2007-02-08 - DESPACHO 2046/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de produção integrada nas culturas de citrinos a CACIAL - Cooperativa Agrícola de Citricultores do Algarve, C. R. L., concelho e distrito de Faro.

2007-02-08 - DESPACHO 2047/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de produção integrada nas culturas de pomóideas, prunóideas e citrinos a Associação de Agricultores do Nordeste Transmontano, concelho de Vila Flor, distrito de Bragança.

2007-02-08 - AVISO 2285-B/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DE GEOLOGIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica em anexo o mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa de gás, com os titulares de direitos sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parcelares definitivas (telas finais) do traçado do gasoduto Coimbra-Viseu (lote 6) relativas ao concelho de Anadia.

2007-02-08 - DESPACHO 2074/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de produção integrada na cultura de citrinos a FRUTOESTE- Cooperativa Agrícola de Hortofruticultores do Oeste, C.R.L., concelho de Mafra.

2007-02-08 - DESPACHO 2069/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de produção integrada nas culturas hortícolas a Cooperativa Agrícola de Coimbra, C.R.L, freguesia de Santa Cruz, concelho de Coimbra.

2007-02-08 - DESPACHO 2036/2007 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Delega competências do Ministro da Economia e da Inovação, Manuel António Gomes de Almeida de Pinho, no chefe do seu gabinete, mestre Pedro Castelão de Almeida Sousa Matias.

2007-02-08 - LISTAGEM 7/2007 - SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO

Publica a lista das adjudicações de empreitadas de obras públicas efectuadas durante o ano de 2006 pelo Supremo Tribunal Administrativo.

2007-02-08 - DESPACHO 2076/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de produção integrada nas culturas da vinha e hortículas a A.A.O. - Associação de Agricultores do Oeste, concelho do Bombarral.