2007-02-08 - RECTIFICAÇÃO 170/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a declaração (extracto) n.º 172/2006, de 13 de Dezembro,que declara a utilidade pública da expropriação da parcela de terreno necessária ao processo de ordenamento e realojamento da população da povoação da Azenha do Mar, no município de Odemira.

2007-02-08 - DESPACHO 2035/2007 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia o Dr. Pedro Castelão de Almeida Sousa Matias para chefe de gabinete do Ministro da Economia e da Inovação, Manuel António Gomes de Almeida de Pinho.

2007-02-08 - DESPACHO 2034/2007 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia o licenciado Pedro de Matos Cortes Picciochi do cargo de vice-presidente da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, (ASAE).

2007-02-08 - DESPACHO 2096/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados na col. "Curso objecto de adequação" do anexo a este despacho, ministrados pelo Instituto Superior Miguel Torga, aos ciclos de estudos caracterizados na col. "Ciclo de estudos", no âmbito do Processo de Bolonha.

2007-02-08 - AVISO 2257/2007 - INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica a lista dos medicamentos excluídos da comparticipação a pedido do titular da autorização de introdução no mercado.

2007-02-08 - DESPACHO 2093/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Maria Antónia Silva da Fonseca para o cargo de directora clínica do conselho de administração do Centro Hospitalar de Cascais.

2007-02-08 - DESPACHO 2071/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de produção integrada nas culturas da vinha e olival a Associação de Agricultores da Ribeira Teja e Vale do Côa, concelho de Meda.

2007-02-08 - DESPACHO 2092/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Maria de Fátima de Aguiar Pereira para o cargo de directora clínica do conselho de administração do Hospital do Visconde de Salreu, Estarreja.

2007-02-08 - DESPACHO 2072/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de produção integrada nas culturas do milho e hostícolas a AJAP- Associação dos Jovens Agricultores de Portugal, concelho de Lisboa.

2007-02-08 - DESPACHO 2076/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de produção integrada nas culturas da vinha e hortículas a A.A.O. - Associação de Agricultores do Oeste, concelho do Bombarral.