2007-02-01 - DESPACHO 1602/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder de 2004 a 2006 à Fundação João Carpinteiro, para realização do projecto "Actividades do Museu Municipal de Fotografia 2004-2006", podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato.

2007-02-01 - DESPACHO 1603/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2004 e 2005 à entidade Heinz Frieden - Sociedade Unipessoal, Lda., para realização do projecto "Edição em CD áudio da ópera Auto de Coimbra - 2004-2005" podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato.

2007-02-01 - DESPACHO 1604 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2005 e 2006 à entidade Os Crónicos - Associação Cultural, para realização do projecto "Bocage - Um recital", podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato.

2007-02-01 - DESPACHO 1605/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder em 2004-2005 à Fundação Luso Brasileira para o Desenvolvimento da Língua Portuguesa, para realização do projecto "Programa de exposições fotográficas - 2004-2005", podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato.

2007-02-01 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 28/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela de terreno, identificada em anexo, que se destina ao alargamento da Rua da Botica no município de Vila do Conde.

2007-02-01 - DESPACHO 1606/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder em 2005 à Academia de Música de Lagos, para realização do projecto "Plano de actividades musicais - 2005", podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato.

2007-02-01 - DESPACHO-EXTRACTO 1595/2007 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Maria Margarida de Araújo Figueiredo para o cargo de directora-geral dos Assuntos Técnicos e Económicos.

2007-02-01 - DESPACHO 1607/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2005 à CNETRAL - Consultoria de Arte, Lda., para realização do projecto "ANTECIPARTE - 2005", podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato.

2007-02-01 - DESPACHO 1609/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos de 2004 a 2005 à entidade Camaleão, Associação Cultural, para realização do projecto "O sonho do jardim - 2004-2005", podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato.

2007-02-01 - DESPACHO 1611/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2004 à Nome Eira, Produção e Realização de Espectáculos e Audiovisuais, Lda., para o projecto "Festival Europeu Temps d'Images (encontros entre o palco e a imagem) - 2003-2004", podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato.