2007-01-18 - RESOLUÇÃO 6/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cede, a título precário e gratuito, à Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa, composto por casa de alto e baixo com três andares, em ordem a apoiar o desenvolvimento das actividades da referida Santa Casa.

2007-01-18 - PORTARIA 3/2007 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Fixa a comissão a pagar em 2007 pelos beneficiários dos avales concedidos pela Região Autónoma dos Açores.

2007-01-18 - PORTARIA 4/2007 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os lugares do quadro de pessoal docente nas Unidades do Sistema Educativo Regional, para o ano escolar 2007/2008. Revoga as Portarias n.ºs 5/2006, de 12 de Janeiro e 11/2006, de 19 de Janeiro.

2007-01-18 - PORTARIA 5/2007 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera as Portarias n.ºs 19/2003, de 27 de Março, 79/2003, de 25 de Setembro, 51/2004, de 24 de Junho, 19/2005, de 24 de Março e 27/2006, de 30 de Março, que põe em execução o Programa de Erradicação de Leucose Bovina Enzoótica.

2007-01-18 - PORTARIA 6/2007 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera as Portarias n.ºs 6/2003, de 20 de Fevereiro, rectificada pela Declaração n.º 18/2003, de 25 de Setembro, 48/2004, de 17 de Junho, 20/2005, de 24 de Março e 28/2006, de 23 de Março, que põe em execução o programa da erradicação da brucelose.

2007-01-18 - RESOLUÇÃO 5/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o montante do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional.

2007-01-18 - RESOLUÇÃO 1/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Apoio o Candelária Sport Slube no projecto de desenvolvimento desportivo de actividade competitiva de âmbito internacional, para participar na Taça Confederação Europeia de Desportos sobre Patins - 2006/2007 Pré-eliminatória, Hóquei em Patins Sénior Masculino.

2007-01-18 - RESOLUÇÃO 2/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Apoia o Clube Desportivo Ribeirense no projecto de desenvolvimento desportivo de actividade competitiva de âmbito internacional, para participar na Taça Confederação Europeia de Voleibol Feminino 2006/2007 1.ª Fase grupos, Voleibol Sénior Feminino.

2007-01-18 - RESOLUÇÃO 3/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Apoia o Sporting Club da Horta no projecto de desenvolvimento desportivo de actividade competitiva de âmbito internacional, para participar na Taça Challenge 2006/2007 Fase eliminatórias 1/16 final, Andebol Sénior Masculino.

2007-01-18 - RESOLUÇÃO 4/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a inclusão de investimentos municipais no programa de cooperação financeira indirecta.