2006-09-04 - RECTIFICAÇÃO 1332/2006 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Rectifica o despacho que nomeou a licenciada Marta Maldonado de Oliveira Ascensão para exercer as funções de adjunta do gabinete do Ministro da Justiça, Alberto Bernardes Costa.

2006-09-04 - DESPACHO 17846/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Constitui a comissão mista de coordenação (CMC) que acompanhará o procedimento de alteração do Plano Director Municipal de Ferreira do Alentejo.

2006-09-04 - DECLARAÇÃO 128/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Torna público o registo de uma alteração ao Plano de Urbanização da cidade de Paredes.

2006-09-04 - DESPACHO 17849/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Determina o destacamento da licenciada Anabela Lourenço Martins, para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, Fernando Pereira Serrasqueiro.

2006-09-04 - DESPACHO 17867/2006 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado Jorge Filipe Gomes Pereira como coordenador educativo para a área de intervenção de Entre-Douro-e-Vouga.

2006-09-04 - DESPACHO 17868/2006 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado Aristides Martins de Sousa como coordenador educativo da área de intervenção de Viana do Castelo, no âmbito da Direcção Regional de Educação do Norte.

2006-09-04 - DESPACHO 17872/2006 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que o exercício de funções de coordenação da Estrutura de Apoio Técnico da Região do Algarve seja assegurado pela Direcção Regional de Educação do Algarve, através do respectivo director de serviços Administrativos e Financeiros.

2006-09-04 - DESPACHO 17873/2006 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado Jorge Tiago Veiga Quaresma Viana Barra para prestar funções de assessoria técnica ao Gabinete da Ministra da Educação.

2006-09-04 - DESPACHO 17879-B/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utulidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno necessárias à construção da A 17 - Auto-Estrada Grande/Mira - Sublanço Louriçal/A 14 - Trecho 2, identificadas em anexo.

2006-09-04 - DESPACHO 17836/2006 - REPRESENTANTE DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia João Manuel Machado de Castro Carvalho, para as funções de adjunto do gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, José António Mesquita.