2006-09-28 - DESPACHO NORMATIVO 46/2006 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis líquidos e dos gases de petróleo liquefeitos. Revoga o Despacho Normativo nº 40/2006, de 17 de Agosto.

2006-09-28 - DESPACHO NORMATIVO 45/2006 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento da Medida 3.1.3 - "Apoio à fixação de bolseiros de investigação científica e tecnológica na Região", do Plano Integrado para a Ciência e Tecnologia.

2006-09-28 - Decreto do Presidente da República 72/2006 - Presidência da República

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João António da Silveira de Lima Pimentel do cargo de Embaixador de Portugal em Banguecoque.

2006-09-28 - Decreto do Presidente da República 73/2006 - Presidência da República

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João António da Silveira de Lima Pimentel como Embaixador de Portugal na União Myanmar.

2006-09-28 - Decreto do Presidente da República 74/2006 - Presidência da República

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João António da Silveira de Lima Pimentel como Embaixador de Portugal na República Popular de Laos.

2006-09-28 - Decreto do Presidente da República 75/2006 - Presidência da República

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João António da Silveira de Lima Pimentel como Embaixador de Portugal em Singapura.

2006-09-28 - Decreto do Presidente da República 76/2006 - Presidência da República

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João António da Silveira de Lima Pimentel como Embaixador de Portugal na Malásia.

2006-09-28 - Decreto do Presidente da República 77/2006 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João António da Silveira de Lima Pimentel para o cargo de Embaixador de Portugal em Oslo.

2006-09-28 - Decreto do Presidente da República 78/2006 - Presidência da República

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Félix Machado de Faria e Maya do cargo de Embaixador de Portugal em Santiago do Chile.

2006-09-28 - Decreto do Presidente da República 79/2006 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Félix Machado de Faria e Maya para o cargo de Embaixador de Portugal em Banguecoque.