2006-09-21 - DESPACHO 19323/2006 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Reconhece que a actividade desenvolvida pela Associação Viver a Ciência, número de identificação de pessoa colectiva 505763435, é de natureza científica, pelo que os donativos concedidos ou a conceder até 31 de Dezembro de 2008, podem usufruir de benefícios fiscais.

2006-09-21 - DESPACHO 19324/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano 2000 a Eduardo Barreto Soares Gomes, número de identificação fiscal 192378201, para a realização do projecto "Bruscamente no Verão Passado - Teatro", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2006-09-21 - DESPACHO 19325/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos nos anos 2003 e 2004 à Mundo Perfeito - Criação de Conteúdos para a Televisão e Cinema, Unipessoal, Lda., número de identificação de pessoa colectiva 506589765, para a realização do projecto "Mãe (Teatro)", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2006-09-21 - DESPACHO 19327/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano 2004 à Projecto Núcleo de Desenvolvimento Cultural Bienal de Cerveira, número de identificação de pessoa colectiva 503295213, para a realização do projecto "Prémio Baviera Século XXI - 2004 e XIII Bienal Internacional de Arte de Vila Nova de Cerveira", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2006-09-21 - DESPACHO 19328/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos nos anos 2000, 2001 e 2002 ao Circulo Pró Música, para a realização do projecto "Actividades musicais 2000, 2001 e 2002", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2006-09-21 - DESPACHO 19329/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano 2004 à Associação Moda Lisboa, número de identificação de pessoa colectiva 503752274, para a realização do projecto "Moda Lisboa e Concurso Sangue Novo - 2004", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2006-09-21 - DESPACHO 19331/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano 2001 ao Instituto Franco Português, número de identificação de pessoa colectiva 980041287, para a realização do projecto "2.ª Festa do Cinema Francês - 2001", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2006-09-21 - DELIBERAÇÃO 1280/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Aprova o instrumento normalizado de apresentação dos pedidos de registo bem como dos pedidos de criação e autorização de funcionamento de cursos de especialização tecnológica, cujo texto se publica no anexo I, e torna públicos os endereços postais e electrónicos das entidades a quem são remetidos os pedidos, anexo II.

2006-09-21 - DESPACHO 19333/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano 2004 à Associação de Cursos Internacionais de Música - Casa da Barbacam - Óbidos, número de identificação de pessoa colectiva 503807770, para a realização do projecto "IX Semana Internacional de Piano de Óbidos - SIPO - 2004", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2006-09-21 - DESPACHO 19326/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano 2003 à Chão de Oliva - Centro de Difusão Cultural em Sintra, número de identificação de pessoa colectiva 502004029, para a realização do projecto "Actividades culturais - 2003", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.