2006-09-11 - DESPACHO 18395/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a criação de um grupo de trabalho de operacionalização que terá por objectivo identificar e propor a resolução de problemas, monitorizar o processo e generalizar as soluções encontradas a todas as administrações regionais de saúde e nomeia os elementos que o constituem.

2006-09-11 - DESPACHO 18418-A/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, identificados em anexo, necessários à execução da obra da SCUT Costa da Prata - lanço IC 1 - Angeja (IP 5)-Maceda - sublanço Ovar-Maceda (quilómetro 12 + 000 ao quilómetro 15 + 250) - aditamento n.º 3 - revisão A.

2006-09-11 - DESPACHO 18418-C/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, identificados em anexo, necessários à execução da obra da Concessão Norte - A 7/IC 5 - lanço Guimarães-Fafe - sublanço Selho-Calvos (quilómetro 0 + 000 ao quilómetro 6 + 819) - aditamento n.º 2.

2006-09-11 - DESPACHO 18418-D/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da SCUT Interior Norte - A 24/IP 3 - ligação a Viseu - aditamento n.º 1, identificados no mapa e na planta parcelar em anexo.

2006-09-11 - DESPACHO 18418-F/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da SCUT Beiras Litoral e Alta - A 25/IP 5 - lanço Mangualde-Guarda - sublanço Mangualde-Fornos de Algodres - ligação a Fornos de Algodres, identificados no mapa e na planta parcelar em anexo.

2006-09-11 - DESPACHO 18418-G/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Rectifica a declaração de utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação de um conjunto de bens imóveis e direitos a eles inerentes, considerados necessários à execução da obra da SCUT Beiras Litoral e Alta - A 25/IP 5 - lanço Mangualde-Guarda -sublanço Fornos de Algodres-Ratoeira Nascente.

2006-09-11 - DESPACHO 18418-H/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da SCUT Beiras Litoral e Alta - A 25/IP 5 - lanço Mangualde-Guarda -sublanço Fornos de Algodres-Ratoeira Nascente - aditamento n.º 3 -revisão B, identificados em anexo.

2006-09-11 - DESPACHO 18418-J/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da IC 3 - variante Tomar/nó da Atalaia (IP 6) -expropriação adicional, identificados em anexo.

2006-09-11 - DESPACHO 18418-I/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da SCUT Beiras Litoral e Alta - A 25/IP 5 - lanço nó do IC 2-Viseu - sublanço IC 2-Talhadas -reformulação do nó do IC 2 - aditamento n.º 1, identificados em anexo.

2006-09-11 - RELATÓRIO 5/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Divulga a informação estatística do crédito à habitação referente ao 2.º trimestre de 2006, bem como a actualização do número e montante dos empréstimos em vigor no final do trimestre.