2006-08-08 - DESPACHO 16238/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados em mapa anexo, ministrados pela Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão, no âmbito do processo de reorganização curricular decorrente da Declaração de Bolonha.

2006-08-08 - DESPACHO 16240/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados em mapa anexo, ministrados no Instituto Politécnico de Bragança - Escola Superior de Educação de Bragança, no âmbito do processo de reorganização curricular decorrente da Declaração de Bolonha.

2006-08-08 - DESPACHO 16241/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados em mapa anexo, ministrados na Universidade Lusófona do Porto, no âmbito do processo de reorganização curricular decorrente da Declaração de Bolonha.

2006-08-08 - DESPACHO 16242/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados em mapa anexo, ministrados na Universidade Católica Portuguesa, no âmbito do processo de reorganização curricular decorrente da Declaração de Bolonha.

2006-08-08 - RECTIFICAÇÃO 1271/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Rectifica o anexo ao Despacho 14158/2006, de 15 de Julho, que determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados em mapa anexo, ministrados na Universidade Portucalense Infante D. Henrique decorrente da Declaração de Bolonha.

2006-08-08 - DESPACHO 16256-A/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência e autoriza a tomada de posse administrativa das parcelas de terreno identificadas em anexo, nececessárias à construção da obra da A 17/IC 1 - Marinha Grande (A 8/IC 1)-Mira -sublanço Louriçal/A 14 - trecho 1.

2006-08-08 - DESPACHO 16166/2006 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Descongela, com carácter excepcional, 62 lugares para provimento na categoria de inspector-adjunto de nível 3, da carreira de investigação e fiscalização, do quadro de pessoal do SEF - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

2006-08-08 - DESPACHO 16202/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos e a conceder, nos anos 2005, 2006 e 2007, a Ana Luísa Cardoso Dias Janeira, a Manuel João Maio Calado, a José Manuel Rodrigues e Maria Johanna Christina Krom para realização do projecto "Memória pelas ruínas: Natura, cultura e ciências nas missões Guarani - 2005-2007", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir dos benefícios fiscais.

2006-08-08 - DESPACHO 16178/2006 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Ana Maria António de Sá, para exercer funções de apoio administrativo ao Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado.