2006-08-28 - DESPACHO 17275/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia João Carlos Paixão Patrício, motorista do gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira.

2006-08-28 - DESPACHO 17276/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia João Manuel Costa Dias, motorista do gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira.

2006-08-28 - DESPACHO 17314/2006 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Cria, na área de protecção do ambiente, o curso de especialização tecnológica (CET) de qualidade ambiental.

2006-08-28 - DESPACHO 17315/2006 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Cria, na área das tecnologias de informação, os cursos de especialização tecnológica (CET) de Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos, bem como o CET de Desenvolvimento de Produtos Multimédia.

2006-08-28 - DESPACHO 17316/2006 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Cria, na área das indústrias alimentares, o curso de especialização tecnológica de Produção Enológica.

2006-08-28 - DESPACHO 17323/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina a declaração de utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas identificadas em anexo, destinadas à construção da via dupla, a qual se insere no troço Senhora da Hora-Vila do Conde-Póvoa de Varzim.

2006-08-28 - DESPACHO 17325/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia Isabel Maria Dionísio Costa, para exercer as funções de enfermeira-directora do Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes Oliveira.

2006-08-28 - DESPACHO 17326/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado Caetano Luís Mendes Galhanas para o exercício das funções de enfermeiro-director do conselho de administração do Hospital de Júlio de Matos.

2006-08-28 - DESPACHO 17327/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina quais os estabelecimentos de saúde e as especialidades consideradas carenciadas, constantes do mapa anexo.

2006-08-28 - DESPACHO 17285/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 3733 AIR (ED.02), "Laser Pulse Repetition Frequencies (PRF), Pulse Energies and Efective Designation Range of Laser Systems for Target Designation and Weapon Guidance".