2006-08-25 - DESPACHO 17162/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina que o agente Orlando Bernardo Rei de Castro, que presta apoio no Gabinete, do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Fernandes da Silva Braga, fique autorizado a receber pelo trabalho extraordinário realizado.

2006-08-25 - DESPACHO 17163/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina que o Paulo Alexandre Condinho Miranda, que presta apoio no Gabinete, do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Fernandes da Silva Braga, fique autorizado a receber pelo trabalho extraordinário realizado.

2006-08-25 - LISTAGEM 176/2006 - INSTITUTO DE TURISMO DE PORTUGAL-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica a lista dos subsídios pagos pelo Instituto de Turismo de Portugal durante o 1.º semestre de 2006.

2006-08-25 - PORTARIA 1246/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera a constituição do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Abrantes.

2006-08-25 - DESPACHO 17186/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a alteração das declarações de utilidade pública das parcelas de terreno necessárias à construção do sistema de metro ligeiro na área metropolitana do Porto.

2006-08-25 - DESPACHO 17187/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação da parcela identificada em anexo, necessária à construção da via dupla referente ao troço Senhora da Hora-Maia-Trofa.

2006-08-25 - DESPACHO 17188/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Altera a declaração de utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas identificadas em anexo, necessárias à realização do projecto de duplicação do troço Fonte do Curso-ISMAI, da linha T, respeitante ao troço do sistema do metro ligeiro do Porto "Senhora da Hora-Maia-Trofa".

2006-08-25 - DESPACHO 17190/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas identificadas em anexo, necessárias à construção de uma via variante à Rua da Mota, inserida no troço Senhora da Hora-Vila do Conde-Póvoa de Varzim.

2006-08-25 - DESPACHO 17192/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas identificadas em anexo necessárias à construção de uma via variante à passagem de nível da Rua do Corgo, inserida no troço Senhora da Hora-Vila do Conde-Póvoa de Varzim.

2006-08-25 - DESPACHO 17191/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a alteração das declarações de utilidade pública melhor identificadas no quadro em anexo, necessárias à realização do projecto "Duplicação da linha P" respeitante ao troço Senhora da Hora-Vila do Conde - Póvoa de Varzim do sistema de metro ligeiro do Porto.