2006-08-14 - DESPACHO 16453/2006 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia, para o cargo de secretário-geral-adjunto do Ministro da Economia e da Inovação, o licenciado Vicente Dias martins.

2006-08-14 - DESPACHO 16456/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA AGRICULTURA E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina a percentagem do produto da taxa de promoção destinada a acções de promoção genérica do vinho e dos produtos vínicos relativa a 2006.

2006-08-14 - RECTIFICAÇÃO 1280/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA AGRICULTURA E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Rectifica o despacho que nomeia o bacharel em Contabilidade e Administração, Carlos Domingos Nunes Mota, para exercer funções técnicas de assessoria no gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Agricultura e das Pescas, Luís Medeiros Vieira.

2006-08-14 - DESPACHO 16459/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Exonera a mestre Isabel de Lima Mayer Alves Moreira do cargo de adjunta do gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos.

2006-08-14 - DESPACHO 16461/2006 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Aprova a lista nominativa de transição e colocação dos funcionários dos quadros de pessoal do SPTT e do IPDT para o quadro de pessoal transitório do IDT, anexa ao presente despacho, do qual faz parte integrante.

2006-08-14 - DESPACHO 16464/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, Carmen Madalena da Costa Gomes e Cunha Pignatelli, nos conselhos de administração das Administrações Regionais de Saúde, do Norte, do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo, do Alentejo e do Algarve.

2006-08-14 - DESPACHO 16465/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, Carmen Madalena da Costa Gomes e Cunha Pignatelli, nos conselhos de administração dos hospitais do sector público administrativo.

2006-08-14 - DESPACHO 16466/2006 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, Carmen Madalena da Costa Gomes e Cunha Pignatelli, nos conselhos de administração dos hospitais do sector público empresarial.

2006-08-14 - DESPACHO 18601/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia o licenciado Tiago Vilas Boas para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação, António José de Castro Guerra.

2006-08-14 - DESPACHO 16447/2006 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina que o projecto de co-incineração de resíduos industriais perigosos no Centro de Produção de Souselas seja totalmente dispensado do procedimento de avaliação de impacte ambiental, ficando a presente dispensa condicionada ao cumprimento integral das medidas de minimização, anexas ao presente despacho.