2006-07-05 - DESPACHO 14060/2006 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Estabelece um plano para os serviços mínimos a prestar pelo Centro de Distribuição Postal de Leiria, durante o período de greve abrangido pelo aviso prévio do Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações a ocorrer no dia 16 de Junho de 2006.

2006-07-05 - DESPACHO 14061/2006 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Estabelece quais os serviços mínimos que devem ser prestados no periodo de greve abrangido pelo aviso prévio do SNTCT-Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações, na greve geral a ocorrer no Centro de Distribuição Postal 1200 Lisboa nos dias 16 e 19 de Junho de 2006.

2006-07-05 - DESPACHO 14153/2006 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Teresa Cristina Lucas Evaristo para exercer, em comissão de serviço, o cargo de subdirectora-geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, do Ministério da Educação.

2006-07-05 - DESPACHO 14154/2006 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dá por finda as funções de directora do Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo, do Ministério da Educação, Doutora Maria João Casanova de Araújo e Sá Valente Rosa.

2006-07-05 - DESPACHO 14158/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados em mapa anexo, ministrados na Universidade Portucalense Infante D. Henrique, decorrente da Declaração de Bolonha.

2006-07-05 - RECTIFICAÇÃO 1059/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Rectifica o despacho 12804/2006 (2ªsérie) de 20 de Junho (referente ao registo das adequações dos cursos e dos graus identificados no seu anexo, ministrados pelo Instituto Politécnico de Viseu, decorrentes do Processo de Bolonha).

2006-07-05 - DESPACHO 14159/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Designa a secretária-geral do Ministério da Cultura, Dra. Fernanda Heitor, responsável pelo acompanhamento do processo de recenseamento dos imóveis da Administração Pública no âmbito do Ministério da Cultura.

2006-07-05 - DESPACHO 14060/2006 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Determina os serviços mínimos que devem ser assegurados pelos trabalhadores dos CTT - Correios de Portugal, durante a greve a ocorrer das 0 às 24 horas do dia 16 de Junho de 2006, no Centro de Distribuição Postal de Leiria.

2006-07-05 - DESPACHO 14056/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Revoga o Despacho 138/96 de 30 de Dezembro, do Secretário de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural, relativo ao reconhecimento das denominações "Carne de Bovino Tradicional do Montado", "Vitela Tradicional do Montado" "Novilho Tradicional do Montado" e "Vaca Tradicional do Montado".