2006-07-04 - DESPACHO 13911/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2001 à entidade Cidades e Municípios Editora, Lda., para a realização do projecto "O meu jornalzinho - Periódico cultural, didáctivo e lúdico", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir dos benefícios fiscais.

2006-07-04 - DESPACHO 14013/2006 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia o Prof. Doutor Armando Mascarenhas Ferreira Reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

2006-07-04 - DESPACHO 14014/2006 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia o Prof. Doutor José Carlos Diogo Marques dos Santos Reitor da Universidade do Porto.

2006-07-04 - DESPACHO 14016/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados em mapa anexo, ministrados na Universidade Técnica de Lisboa, no âmbito do processo de reorganização curricular decorrente da Declaração de Bolonha.

2006-07-04 - DESPACHO 14017/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados em mapa anexo, ministrados na Universidade Independente, no âmbito do processo de reorganização curricular decorrente da Declaração de Bolonha.

2006-07-04 - DESPACHO 13913/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2003 à FC Produções Teatrais, Unipessoal, Lda., para a realização do projecto "2.º Festival Internacional de Máscaras e Comediantes - 2003", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2006-07-04 - DESPACHO 14018/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados em mapa anexo, ministrados na Universidade Internacional da Figueira da Foz, no âmbito do processo de reorganização curricular decorrente da Declaração de Bolonha.

2006-07-04 - DESPACHO 14019/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados em mapa anexo, ministrados no Instituto Superior de Paços Brandão, no âmbito do processo de reorganização curricular decorrente da Declaração de Bolonha.

2006-07-04 - DESPACHO 13915/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2004 à CNETRAL - Consultoria de Arte, Lda., número de identificação de pessoa colectiva 506897958, para a realização do projecto "Anteciparte - 2004", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2006-07-04 - DESPACHO 13905/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a licenciada Patrícia Raquel Louro Gonçalves, secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Fernandes da Silva Braga.