2006-07-28 - DESPACHO 15896/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o licenciado Gonçalo de Saldanha da Bandeira Botelho de Sousa para exercer as funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, João António da Costa Mira Gomes.

2006-07-28 - DESPACHO 15898/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia José Marcelino Pereira Breia, motorista do Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, João António da Costa Mira Gomes.

2006-07-28 - DESPACHO 15899/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o tenente-coronel Gil Manuel Araújo Barbeitos de Sousa para exercer as funções de assessor do gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, João António da Costa Mira Gomes.

2006-07-28 - DESPACHO 15900/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia Isabel Maria de Fezas Vital Trocado secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, João António da Costa Mira Gomes.

2006-07-28 - DESPACHO 15901/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o capitão-tenente João Paulo Delgado Codinha para exercer as funções de ajudante-de-campo do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, João António da Costa Mira Gomes.

2006-07-28 - DESPACHO 15902/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia Maria Elisabete da Rocha Melo secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, João António da Costa Mira Gomes.

2006-07-28 - DESPACHO 15905/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o licenciado Gilberto Jorge de Sousa Jerónimo para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, João António da Costa Mira Gomes.

2006-07-28 - DECLARAÇÃO 115/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Torna público o registo Plano de Pormenor do Bairro do Pinheiro Grande, no município de Palmela.

2006-07-28 - DESPACHO 15931/2006 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado Jorge Manuel da Conceição Nunes para o exercício das funções de director regional-adjunto da Direcção Regional de Educação de Lisboa, do Ministério da Educação.

2006-07-28 - DESPACHO 15970-B/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra SCUT Beiras Litoral e Alta - A 25/IP 5 -lanço nó do IC 2-Viseu - sublanço Fail-Viseu - aditamento n.º 1, identificados em anexo.