2006-07-18 - DESPACHO 15414/2006 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Destaca João Carlos Gama Cunha, para exercer funções de motorista no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, Manuel Lobo Antunes.

2006-07-18 - DESPACHO 15416/2006 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Requisita Maria Cândida Matos Veríssimo Lopes Ribeiro, para prestar apoio ao gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, Manuel Lobo Antunes.

2006-07-18 - DESPACHO 15418/2006 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Destaca Ilda Neves Pereira, para prestar apoio ao gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, Manuel Lobo Antunes.

2006-07-18 - DESPACHO 15419/2006 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o conselheiro de embaixada Dr. Francisco de Assis Morais e Cunha Vaz Patto para desempenhar funções de chefe no Gabinete, do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, Manuel Lobo Antunes, determinando que, as funções de chefe de gabinete serão asseguradas pelo adjunto capitão-de-fragata José Nuno dos Santos Chaves Ferreira.

2006-07-18 - DESPACHO 15431/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências do Ministro da Saúde, António Fernando Correia de Campos no presidente do conselho de administração da Administração Regional de Saúde do Algarve para a outorga, em representação do Estado, do contrato de gestão do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul.

2006-07-18 - DESPACHO 15432/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, Carmen Madalena da Costa Gomes e Cunha Pignatelli, na directora do Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalhães, Doutora Maximina da Conceição Santos Rodrigues Pinto.

2006-07-18 - DESPACHO 15433/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que a remuneração fixada para a assessora de gabinete a licenciada Maria Inês Rodrigues dos Santos Guerreiro seja anualmente actualizada de acordo com o aumento estabelecido para a função pública.

2006-07-18 - RECTIFICAÇÃO 1165/2006 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Rectifica o despacho conjunto que atribui uma remuneração adicional a Teresa Maria da Silva Sustelo e a Joaquim Daniel Lopres Ferro.

2006-07-18 - RECTIFICAÇÃO 1166/2006 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Rectifica a Portaria 1041/2006(2ªSérie), de 23 de Junho que estabelece as regras a que obedece a intervenção da equipa do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) que integra a missão do subagrupamento BRAVO da Guarda Nacional Republicana em Timor-Leste.

2006-07-18 - DESPACHO 15415/2006 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Maria da Graça de Castelo Branco Sotto Mayor Serrano para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, Manuel Lobo Antunes.