2006-07-18 - DESPACHO 15417/2006 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o capitão-de-fragata José Nuno dos Santos Chaves Ferreira para exercer as funções de adjunto no Gabinete, do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, Manuel Lobo Antunes.

2006-07-18 - DESPACHO 15407/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO PRIMEIRO-MINISTRO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia para exercer funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Filipe Alberto da Boa Baptista o licenciado António Manuel Crespo Pimentel Vilhena de Carvalho.

2006-07-18 - DESPACHO 15460/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica do 1º Ciclo de Fermentelos nº 1, Fermentelos, Águeda passe a denominar-se Escola Básica do 1º Ciclo Prof. João Pires da Rosa, Fermentelos, Águeda.

2006-07-18 - DESPACHO 15458/2006 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Define os parâmetros gerais relativos à organização do ano lectivo de 2006-2007.

2006-07-18 - DESPACHO 15420/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia Rita Maria Góis de Carvalho, técnica superior do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Património, para o gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Carlos Manuel Costa Pina.

2006-07-18 - DESPACHO 15408/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO PRIMEIRO-MINISTRO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera a licenciada Maria João da Silva Costa das funções de adjunta do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Filipe Alberto da Boa Baptista.

2006-07-18 - DESPACHO 15409/2006 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Paulo Alberto Videira Henriques para excercer as funções de conselheiro técnico do Gabinete da Coordenadora da Unidade, Maria Manuel Leitão Marques.

2006-07-18 - DESPACHO 15411/2006 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Antónia Maria Pinheiro Verde, para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, Manuel Lobo Antunes.

2006-07-18 - DESPACHO 15412/2006 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Destaca Américo Tomaz Lopes, para exercer funções de motorista no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, Manuel Lobo Antunes.

2006-07-18 - DESPACHO 15415/2006 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Maria da Graça de Castelo Branco Sotto Mayor Serrano para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, Manuel Lobo Antunes.