2006-07-13 - DESPACHO 15019/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Reconhece o interesse público na execução da obra do projecto do sistema de saneamento da Pedra do Ouro, com observância das normas estabelecidas neste diploma, a desenvolver pela Águas do Oeste, S. A..

2006-07-13 - PORTARIA 1094/2006 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a Direcção Regional de Educação de Lisboa, a abrir concurso público para fornecimento de refeições escolares em escolas da sua área goegráfica para o ano lectivo de 2006-2007 (Setembro a Junho), o que implicará o montante máximo de Euro 13 457 430, sem IVA, e, acrescido de IVA, Euro 15 072 321,60.

2006-07-13 - DESPACHO NORMATIVO 2/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Define as competências, bem como os recursos humanos e financeiros do Serviço Unificado de Controlo (SUC), cuja gestão será assegurada pelo Conselho de Administração do IFADP/INGA.

2006-07-13 - DESPACHO 15022/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera, a pedido do interessado, o mestre Tiago Martins de Oliveira das funções de adjunto do Gabinete do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime Jesus Lopes da Silva .

2006-07-13 - DESPACHO 15037/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exonera o Lic. Mário António Correia de Melo Coelho do cargo de director clínico do Conselho de Administração do Hospital de D. Estefânia.

2006-07-13 - DESPACHO 15038/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exonera a Lic. Adelina Maria Gregório Lopes Motta da Cruz do cargo de enfermeira-directora do Conselho de Administração do Hospital de D. Estefânia.

2006-07-13 - DESPACHO 15040/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a Lic. Palmira Amália Almeida Serrano Pimpista da Silva para exercer as funções de enfermeira-directora do Conselho de Administração do Hospital de D. Estefânia.

2006-07-13 - DESPACHO 15041/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado Artur Manuel Galvão Teles Carrondo Tomé para a realização de estudos jurídicos de apoio ao Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Francisco Ventura Ramos.

2006-07-13 - DESPACHO 15043/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Subdelega competências do Secretário de Estado da Saúde, Francisco Ventura Ramos, nos directores dos Centros Regionais de Alcoologia do Norte, do Centro e do Sul.

2006-07-13 - DESPACHO 15039/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Lic. José Eduardo Ferreira Rosado Pinto para exercer as funções de director clínico do conselho de administração do Hospital de D. Estefânia.