2006-07-11 - DESPACHO 14665/2006 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia os membros da Comissão Independente para a Protecção Radiológica e Segurança Nuclear.

2006-07-11 - DESPACHO 14707/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Constitui a comissão mista de coordenação que acompanha o processo de revisão do Plano Director Municipal de Vila Nova da Barquinha, a qual é presidida pelo representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional da Lisboa e Vale do Tejo.

2006-07-11 - DESPACHO 14708/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLV REGIONAL

Subdelega competências do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Rui Nuno Garcia de Pina Neves Baleiras, no director-geral do Desenvolvimento Regional, engenheiro José Mariano dos Santos Soeiro.

2006-07-11 - AVISO 7755/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Autoriza a inclusão dos medicamentos, constantes de lista anexa ao presente diploma, à lista de medicamentos cuja autorização de aquisição foi concedida à sociedade Consultório de Medicina Dentária Dr. Paulo Maló de Carvalho, Lda. pelo Aviso nº 2093/2004(2ª série) de 16 de Fevereiro.

2006-07-11 - DESPACHO 14722/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e graus identificados em mapa anexo, ministrados na Universidade Católica Portuguesa, no âmbito da reorganização curricular decorrente da Declaração de Bolonha.

2006-07-11 - RECTIFICAÇÃO 1104/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Rectifica o Despacho nº 12897/2006(2ªsérie) de 21 de Junho, relativo à reorganização curricular no Instituto Politécnico de Lisboa (deve lêr-se Instituto Politécnico de Setúbal) decorrente da Declaração de Bolonha.

2006-07-11 - RECTIFICAÇÃO 1105/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Rectifica o Despacho nº 12 806/2006(2ªsérie) de 20 de Junho, relativo à reorganização curricular no Instituto Politécnico do Porto, decorrente da Declaração de Bolonha.

2006-07-11 - RECTIFICAÇÃO 1106/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Rectifica o Despacho nº 12 809/2006(2ªsérie) de 20 de Junho, relativo à reorganização curricular na Universidade Fernando Pessoa, decorrente da Declaração de Bolonha.

2006-07-11 - RECTIFICAÇÃO 1107/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Rectifica o Despacho nº 12 345/2006(2ªsérie) de 12 de Junho, relativo à reorganização curricular na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, decorrente da Declaração de Bolonha.

2006-07-11 - PORTARIA 1084/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza o IFADAP/INGA a repartir os encargos relativos ao contrato a celebrar com a(s) entidade(s) a quem vier a adjudicar o concurso público para aquisição de serviços de recolha de cadáveres de animais mortos nas explorações (SIRCA - bovinos e equídeos), a cujos montantes acrescerá o IVA à taxa legal que vigorar: 2006 - Euro 256 000; 2007 - Euro 512 000; 2008 - Euro 512 000; 2009 - Euro 256 000.