2006-06-09 - DESPACHO 12158/2006 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia consultor da Casa Civil do Presidente da República o Prof. Doutor Manuel de Jesus Antunes.

2006-06-09 - DESPACHO 12159/2006 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Exonera o Lic. Pedro Pio Riscado de Nabais Rapoula do cargo de adjunto da Casa Civil do Presidente da República, e nomeia-o assessor da mesma Casa.

2006-06-09 - DESPACHO 12177/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia o licenciado Alfredo de Oliveira Lopes para exercer funções de assessor no Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, Fernando Pereira Serrasqueiro.

2006-06-09 - DESPACHO 12190/2006 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dá por finda, a pedido do interessado, a comissão de serviço do Lic. Luís de Ascensão Correia Galego nas funções de vogal da Comissão Instaladora da Direcção-Geral de Formação Vocacional.

2006-06-09 - DESPACHO 12197/2006 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Ratifica todos os actos praticados pela Prof. Doutora Cristina Prudêncio, Presidente da Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto, no âmbito dos poderes delegados no Despacho nº 15631/2005(2ª série) de 19 de Julho, desde 12 de Março de 2005 até à data da efectiva integração daquela Escola no Instituto Politécnico do Porto.

2006-06-09 - DESPACHO 12198/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados em mapa anexo, ministrados no Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa, no âmbito do processo de reorganização curricular decorrente da Declaração de Bolonha.

2006-06-09 - DESPACHO 12199/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados em mapa anexo, ministrados na Escola Superior de Tecnologia de Fafe, no âmbito do processo de reorganização curricular decorrente da Declaração de Bolonha.

2006-06-09 - DESPACHO 12200/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados em mapa anexo, ministrados na Universidade dos Açores, no âmbito do processo de reorganização curricular decorrente da Declaração de Bolonha.

2006-06-09 - DESPACHO 12201/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o vogal do conselho directivo do Teatro Nacional de São Carlos, Lic. Nuno Humberto Pólvora Santos, para exercer, em regime de acumulação, o cargo de subdirector da Companhia Nacional de Bailado.

2006-06-09 - DESPACHO 12184/2006(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Determina que os trabalhadores da empresa CIMPOR - Serviços de Apoio à Gestão de Empresas, S.A. sejam abrangidos pela Caixa de Previdência do Pessoal da Empresa de Cimentos de Leiria.