Resultados para o dia 2006-06-09
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Nomeia consultor da Casa Civil do Presidente da República o Prof. Doutor Manuel de Jesus Antunes.
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Exonera o Lic. Pedro Pio Riscado de Nabais Rapoula do cargo de adjunto da Casa Civil do Presidente da República, e nomeia-o assessor da mesma Casa.
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2006-06-09 - DESPACHO 12177/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Nomeia o licenciado Alfredo de Oliveira Lopes para exercer funções de assessor no Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, Fernando Pereira Serrasqueiro.
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Dá por finda, a pedido do interessado, a comissão de serviço do Lic. Luís de Ascensão Correia Galego nas funções de vogal da Comissão Instaladora da Direcção-Geral de Formação Vocacional.
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Ratifica todos os actos praticados pela Prof. Doutora Cristina Prudêncio, Presidente da Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto, no âmbito dos poderes delegados no Despacho nº 15631/2005(2ª série) de 19 de Julho, desde 12 de Março de 2005 até à data da efectiva integração daquela Escola no Instituto Politécnico do Porto.
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2006-06-09 - DESPACHO 12198/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados em mapa anexo, ministrados no Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa, no âmbito do processo de reorganização curricular decorrente da Declaração de Bolonha.
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2006-06-09 - DESPACHO 12199/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados em mapa anexo, ministrados na Escola Superior de Tecnologia de Fafe, no âmbito do processo de reorganização curricular decorrente da Declaração de Bolonha.
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2006-06-09 - DESPACHO 12200/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados em mapa anexo, ministrados na Universidade dos Açores, no âmbito do processo de reorganização curricular decorrente da Declaração de Bolonha.
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Nomeia o vogal do conselho directivo do Teatro Nacional de São Carlos, Lic. Nuno Humberto Pólvora Santos, para exercer, em regime de acumulação, o cargo de subdirector da Companhia Nacional de Bailado.
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2006-06-09 - DESPACHO 12184/2006(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Determina que os trabalhadores da empresa CIMPOR - Serviços de Apoio à Gestão de Empresas, S.A. sejam abrangidos pela Caixa de Previdência do Pessoal da Empresa de Cimentos de Leiria.