2006-06-20 - DESPACHO CONJUNTO 486/2006 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia João Paulo de Loureiro Rebelo, vogal da Direcção da MOVIJOVEM JUVENIL, C.I.P.R.L.

2006-06-20 - DESPACHO 12788/2006 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Aprova a realização do "Programa Turismo Solidário 2006", nos termos e condições expressos na proposta apresentada pelo Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres (INATEL) ao qual compete a gestão do Programa a nivel nacional

2006-06-20 - DESPACHO 12789/2006 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Aprova a realização do "Programa Abrir Portas à Diferença 2006", nos termos e condições expressos na proposta apresentada pelo Instituto Nacional para o Aproveitamento dosTempos Livres dos Trabalhadores (INATEL) ao qual compete a gestão do Programa a nível nacional, e cria uma comissão de acompanhamento com a incumbência de acompanhar a sua execução.

2006-06-20 - DESPACHO 12798/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados na coluna "Curso objecto de adequação" do anexo a este despacho, ministrados pelo Instituto Superior da Novas Profissões, aos ciclos de estudos caracterizados na coluna "Ciclo de estudos", decorrentes do Processo de Bolonha.

2006-06-20 - DESPACHO CONJUNTO 489/2006 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a acumulação de funções por parte de Luís Filipe Melo e Sousa Pardal, Alfredo Vicente Pereira, Romeu Costa Reis, Carlos Alberto João Fernandes e Alberto José Engenheiro Castanho Ribeiro, na qualidade de presidente, vice-presidente e vogais, respectivamente, do conselho de administração da REFER - Rede Ferroviária Nacional, E. P. E., com o exercício de funções de presidente e de vogais do conselho de administração da RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, S. A.

2006-06-20 - DESPACHO 12785/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Delega competências da Secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Mendes Vitorino, no director~geral dos Transportes Terrestres e Fluviais, engenheiro Jorge Manuel Quintela de Brito Jacob.