2006-05-08 - DESPACHO 10083/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Concede à Associação de Caçadores de Cabeção o exclusivo de pesca desportiva na charca na margem esquerda do pego do Ratinho, herdade da Asseiceira, freguesia de Cabeção, concelho de Mora.

2006-05-08 - DESPACHO 10084/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Concede à Associação de Pescadores de Santa Clara, o exclusivo de pesca desportiva na albufeira da Linha de Sombra, Herdade de Santa Clara, freguesia de Terena, concelho do Alandroal.

2006-05-08 - DESPACHO 10085/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Concede à Associação de Pescadores de Santa Clara o exclusivo de pesca desportiva na albufeira da Linha d'Água, herdade de Santa Clara, freguesia de Terena, concelho de Alandroal.

2006-05-08 - DESPACHO 10086/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Concede à Câmara Municipal de Almeirim o exclusivo de pesca desportiva na Vala de Alpiarça, Pego da Rainha, com início a 150 m do respectivo Pego, limite de montante, e terminando no açude a 250 m a jusante da ponte do Casal Branco, limite de jusante, freguesia e concelho de Almeirim.

2006-05-08 - DESPACHO 10087/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Concede à Associação de Caça e Pesca da freguesia de Riodouro o exclusivo de pesca desportiva na ribeira do rio Douro, desde a ponte de Chães, lugar de Porto e Chães, limite de jusante, freguesia de Riodouro, concelho de Cabeceiras de Basto.

2006-05-08 - DESPACHO 10088/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Concede ao Clube de Pesca da Barragem da Venda Velha o exclusivo de pesca desportiva na albufeira da Venda Velha, herdade do Rio Frio, freguesias de Poceirão e Alcochete, concelhos de Palmela e Alcochete.

2006-05-08 - DESPACHO 10089/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Concede à Associação de Pesca e Recreativa do Almadafe o exclusivo de pesca desportiva na albufeira da Pouca Roupa, na ribeira do Almadafe, freguesia de Santa Vitória, concelho de Estremoz.

2006-05-08 - DESPACHO 10090/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Concede à Associação de Pesca Desportiva e Competição do Concelho de Meda o exclusivo de pesca desportiva na albufeira de Ranhados (rio Torto) desde a ponte de Alcarra até ao paredão da barragem, freguesia de Ranhados, concelho de Meda.

2006-05-08 - DECLARAÇÃO 71/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Declara que as tipografias a seguir indicadas foram autorizadas, a imprimir facturas e outros documentos de transporte.

2006-05-08 - DESPACHO-EXTRACTO 10027/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delegação de competências do director-geral do Tesouro, José Emílio Castel-Branco, no subdirector-geral do Tesouro, mestre José Clemente Gomes.