2006-05-30 - DECLARAÇÃO 89/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Torna público o registo da revisão do Plano de Urbanização da Vila de Mértola.

2006-05-30 - DESPACHO CONJUNTO 433/2006 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Declara imprescindível a utilidade pública da construção de uma creche e pré-primária, ampliar a cantina da Escola de São Pedro e beneficiar a Estrada de Nossa Senhora da Conceição, no concelho de Monchique, sendo necessário o abate de 40 sobreiros adultos em cerca de 0,56 ha de povoamento de sobro.

2006-05-30 - DESPACHO CONJUNTO 435/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, da execução da obra da ligação do nó de Loulé 1 da VIS às Quatro Estradas - 2.º troço, e autoriza o abate de 29 sobreiros adultos em cerca de 1 ha de povoamento de sobreiro desde que cumpridas as condições impostas pelo presente despacho.

2006-05-30 - DESPACHO 11668/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados na col. "Curso objecto de adequação" do anexo deste despacho, ministrados pela Universidade Lusíada aos ciclos de estudos caracterizados na col. "Ciclo de estudos", decorrente do Processo de Bolonha.

2006-05-30 - DESPACHO 11669/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Regista as adequações dos cursos e dos graus identificados na col. "Curso objecto de adequação" do anexo a este despacho, ministrados pelo Instituto Superior Politécnico Gaya aos ciclos de estudos caracterizados na col. "Ciclo de estudos".

2006-05-30 - DESPACHO 11670/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Regista as adequações dos cursos e dos graus identificados na col. "Curso objecto de adequação" do anexo deste despacho, ministrados pela Universidade Nova de Lisboa aos ciclos de estudos caracterizados na coluna "Ciclo de estudos".

2006-05-30 - DESPACHO 11672/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Regista as adequações dos cursos e dos graus identificados na col. "Curso objecto de adequação" do anexo deste despacho, ministrados pelo Instituto Politécnico de Bragança aos ciclos de estudos caracterizados na col. "Ciclo de estudos".

2006-05-30 - DESPACHO 11673/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Regista as adequações dos cursos e dos graus identificados na col. "Curso objecto de adequação" do quadro anexo a este despacho, ministrados pela Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril indicados, aos ciclos de estudos caracterizados na col. "Ciclo de estudos".

2006-05-30 - PORTARIA 946/2006 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a Direcção-Geral dos Impostos a celebrar um contrato de empreitada de obras públicas com vista à execução da empreitada "Remodelação e beneficiação do Serviço de Finanças do Porto 2".

2006-05-30 - DESPACHO CONJUNTO 434/2006 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Declara a imprescindível utilidade pública da construção da Escola de Ciências da Saúde da Universidade do Minho, que pressupõe o corte de 100 sobreiros adultos que se encontram aproximadamente em 1 ha da área prevista para a construção desse projecto, que totaliza 3 ha, devendo ser mantidas as linhas de drenagem natural que atravessam a área sobre a qual o projecto de compensação incide.