2006-05-23 - DESPACHO 11052/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Dá por finda, a comissão de serviço da licenciada Maria de Fátima Pereira Paulo Duarte, para o cargo de secretária-geral-adjunta da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional.

2006-05-23 - DESPACHO 11097/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia Ana Cristina Botelho da Fonseca Marques, para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Bernardo Luís Amador Trindade.

2006-05-23 - DESPACHO 11119/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Altera os despachos de nomeação das licenciadas Margarida Eugénia Alves Garcia Bentes e Ana Leonor Pestana de Nápoles Sarmento Urbano Pires como assessoras do gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, Carmen Madalena da Costa Gomes e Cunha Pignatelli.

2006-05-23 - RECTIFICAÇÃO 792/2006 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Rectifica o despacho conjunto que nomeia os membros da comissão técnico-científica do Instituto Nacional de Emergência Médica.

2006-05-23 - DESPACHO 11126/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dá por finda a comissão de serviço da licenciada Maria Manuela de Oliveira Jacinto como vogal do conselho directivo da Escola Portuguesa de Moçambique, Centro de Ensino e Língua Portuguesa.

2006-05-23 - DESPACHO 11129/2006 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia reitor da Universidade Aberta o Prof. Doutor Carlos Reis.

2006-05-23 - RECTIFICAÇÃO 797/2006 - COMISSÃO NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Rectifica a deliberação sobre o elenco de provas de ingresso a considerar na candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano lectivo de 2007-2008.

2006-05-23 - RECTIFICAÇÃO 13/2006/M - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

Rectifica a Resolução do Governo Regional da Madeira que ratifica o Plano Director Municipal do Machico.

2006-05-23 - DESPACHO 11110/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia Jorge Ferraz e António Brandão Pinho, para exercerem funções no conselho consultivo do Centro de Formação Profissional do Porto do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP) e exonera das mesmas funções Isabel Moreira e Eduardo Machado.

2006-05-23 - DESPACHO 11111/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia Arnaldo Soares e António Brandão Pinho para exercerem funções no conselho consultivo do Centro de Formação Profissional para o Sector Terciário do Porto do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP) e exonera das mesmas funções José Armando Socorro Aguiar Castro e Paulo Peixoto Ribeiro.