2006-05-23 - DESPACHO 11024/2006 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Sofia Margarida Baptista Cruz de Carvalho Campos Miranda conselheira técnica do Gabinete da Coordenadora, da Unidade de Coordenação da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques.

2006-05-23 - DESPACHO 11042/2006 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Exonera o licenciado Vasco da Costa Noronha da função de adjunto do Gabinete, do Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos.

2006-05-23 - DESPACHO 11043/2006 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia a licenciada Paula Rita Tamagnini Barbosa Leal, para prestar funções no âmbito da assessoria de imprensa e comunicação, do Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos.

2006-05-23 - DESPACHO 11044/2006 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina que o presidente e os membros da comissão encarregues de proceder à revisão do sistema de carreiras e remunerações dos funcionários públicos e dos demais servidores do Estado auferem, respectivamente, uma gratificação mensal de Euro 1200 e de Euro 1000.

2006-05-23 - DESPACHO CONJUNTO 411/2006 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina que o coordenador do comité executivo da Comissão para as Alterações Climáticas (CAC) seja equiparado, para efeitos de remuneração, a cargo de direcção superior de 1.º grau, incluindo-se as despesas de representação.

2006-05-23 - DESPACHO CONJUNTO 412/2006 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Desonera da servidão radioeléctrica e das outras restrições de utilidade pública a que estavam sujeitas as áreas adjacentes ao percurso da ligação hertziana entre os centros radioeléctricos de Sobral de Monte Agraço e de Montejunto, numa distância de 18,746 km.

2006-05-23 - DESPACHO CONJUNTO 414/2006 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Desonera da servidão radioeléctrica e das outras restrições de utilidade pública a que estavam sujeitas, as áreas adjacentes ao percurso da ligação hertziana entre os centros radioeléctricos de Santiago do Cacém e Sines, numa distância de 16,8 km.

2006-05-23 - DESPACHO CONJUNTO 407/2006 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o engenheiro Jorge Manuel Quintela de Brito Jacob para exercer o cargo de director-geral de Transportes Terrestres e Fluviais.

2006-05-23 - DESPACHO-EXTRACTO 11040/2006 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera Augusto de Jesus Melo Correia, do cargo de conselheiro militar da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia-REPER, em Bruxelas.

2006-05-23 - DESPACHO-EXTRACTO 11041/2006 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina o termo da comissão de serviços de José Manuel Nogueira Ramos, conselheiro técnico na Delegação Permanente junto da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico - OCDE, em Paris.